1446 1460 1378 1547 1044 1582 1987 1942 1558 1785 1668 1681 1585 1219 1394 1444 1768 1447 1476 1275 1893 1658 1093 1020 1115 1559 1936 1408 1232 1579 1408 1161 1297 1189 1528 1165 1772 1332 1953 1703 1882 1099 1415 1111 1849 1793 1869 1475 1472 1444 1454 1346 1576 1649 1975 1112 1348 1195 1182 1794 1416 1119 1832 1363 1405 1227 1760 1170 1896 1533 1745 1524 1583 1521 1260 1862 1549 1695 1360 1320 1061 1238 1699 1347 1274 1640 1248 1048 1110 1733 1000 1427 1700 1456 1612 1740 1694 1508 1513 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 940/2026

26/02/2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI MUNICIPAL Nº 936/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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