1938 1154 1878 1748 1707 1349 1066 1408 1051 1444 1077 1895 1557 1056 1738 1681 1751 1733 1452 1384 1069 1958 1734 1507 1853 1418 1089 1614 1626 1729 1352 1246 1802 1308 1062 1026 1640 1232 1088 1978 1897 1579 1520 1958 1463 1760 1564 1178 1587 1284 1103 1196 1550 1697 1256 1451 1127 1575 1253 1268 1655 1568 1719 1495 1315 1823 1014 1011 1936 1674 1162 1326 1050 1054 1442 1596 1805 1499 1016 1053 1433 1342 1309 1100 1097 1787 1113 1156 1817 1430 1327 1966 1197 1808 1051 1215 1031 1096 1050 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 929/2025

25/09/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DOS TESTES DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) E DA OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO), EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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