1316 1835 1786 1607 1288 1916 1232 1921 1065 1580 1947 1369 1453 1556 1593 1231 1495 1905 1138 1546 1644 1944 1582 1135 1520 1632 1403 1664 1946 1041 1237 1210 1852 1357 1075 1698 1580 1730 1260 1738 1216 1443 1963 1516 1422 1632 1263 1107 1275 1636 1635 1153 1616 1523 1427 1936 1515 1369 1109 1827 1185 1415 1887 1906 1365 1991 1674 1324 1124 1399 1560 1173 1216 1250 1702 1869 1947 1491 1421 1701 1097 1885 1836 1632 1513 1150 1452 1899 1310 1535 1158 1524 1312 1956 1417 1543 1653 1572 1593 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 942/2026

12/03/2026

942 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024