1181 1791 1222 1773 1807 1246 1430 1403 1979 1465 1331 1181 1752 1447 1042 1308 1699 1680 1277 1644 1323 1852 1229 1031 1864 1513 1033 1883 1843 1361 1649 1776 1264 1179 1752 1405 1344 1761 1402 1946 1882 1529 1451 1881 1114 1278 1911 1234 1169 1379 1762 1743 1802 1294 1909 1710 1653 1982 1969 1763 1088 1557 1415 1837 1376 1731 1879 1630 1029 1803 1935 1639 1180 1608 1580 1280 1940 1103 1050 1113 1104 1929 1831 1062 1313 1299 1660 1519 1835 1248 1020 1582 1173 1072 1480 1739 1816 1298 1963 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 942/2026

12/03/2026

942 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024