1401 1453 1363 1874 1974 1279 1879 1581 1773 1640 1960 1744 1456 1310 1535 1934 1387 1630 1441 1753 1788 1900 1607 1985 1346 1175 1502 1151 1918 1996 1331 1191 1345 1444 1755 1872 1476 1299 1850 1066 1115 1443 1773 1653 1904 1234 1159 1059 1143 1085 1726 1074 1600 1019 1267 1201 1807 1441 1199 1684 1769 1628 1152 1172 1639 1161 1328 1716 1856 1980 1311 1618 1730 1484 1631 1775 1140 1936 1110 1773 1211 1342 1093 1902 1291 1747 1188 1463 1693 1483 1650 1578 1941 1083 1583 1023 1680 1193 1171 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 936/2025

15/12/2025

LEI Nº 936 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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