1379 1398 1711 1136 1943 1676 1348 1521 1463 1612 1896 1191 1899 1716 1720 1917 1478 1508 1929 1002 1793 1480 1721 1848 1630 1548 1682 1249 1271 1696 1119 1040 1267 1254 1673 1392 1869 1893 1179 1156 1383 1219 1799 1647 1648 1522 1578 1790 1732 1830 1853 1707 1938 1252 1210 1475 1867 1674 1856 1280 1614 1777 1975 1273 1293 1057 1088 1618 1821 1106 1556 1376 1991 1202 1935 1889 1222 1048 1316 1425 1822 1044 1861 1807 1323 1743 1738 1668 1440 1047 1653 1565 1547 1842 1550 1558 1325 1252 1549 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 925/2025

01/07/2025

REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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