1924 1424 1618 1831 1347 1168 1780 1367 1674 1686 1787 1490 1475 1382 1716 1934 1111 1342 1575 1822 1615 1019 1085 1989 1532 1993 1098 1135 1042 1558 1122 1340 1755 1545 1403 1232 1032 1870 1586 1748 1131 1744 1158 1470 1040 1277 1144 1160 1472 1863 1363 1881 1731 1709 1488 1375 1726 1881 1383 1464 1202 1261 1777 1945 1708 1320 1033 1791 1222 1698 1979 1218 1347 1065 1641 1333 1664 1335 1971 1817 1319 1708 1327 1127 1984 1680 1568 1525 1265 1670 1470 1903 1046 1171 1868 1320 1178 1403 1238 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 944/2026

12/03/2026

944 - INSTITUI FORMALMENTE A CASA DA MULHER VARJOTENSE – CMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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