1731 1797 1680 1954 1448 1118 1741 1244 1378 1797 2000 1083 1418 1546 1635 1735 1621 1257 1401 1845 1868 1547 1772 1927 1525 1397 1346 1232 1104 1063 1137 1305 1232 1471 1636 1073 1203 1543 1105 1664 1438 1109 1000 1246 1443 1197 1783 1413 1439 1260 1151 1098 1815 1616 1385 1967 1085 1575 1607 1584 1731 1563 1740 1651 1981 1259 1469 1726 1013 1637 1072 1762 1085 1991 1205 1940 1285 1072 1862 1642 1660 1244 1084 1274 1638 1014 1469 1629 1552 1499 1629 1099 1826 1380 1120 1679 1655 1333 1845 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 944/2026

12/03/2026

944 - INSTITUI FORMALMENTE A CASA DA MULHER VARJOTENSE – CMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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