1419 1124 1743 1615 1796 1606 1018 1878 1382 1431 1221 1443 1448 1371 1410 1951 1441 1396 1325 1301 1379 1033 1471 1823 1069 1089 1813 1182 1169 1659 1383 1808 1270 1444 1563 1154 1973 1648 1070 1880 1681 1739 1036 1186 1810 1015 1196 1614 1942 1458 1066 1061 1604 1426 1035 1000 1730 1788 1980 1148 1970 1300 1011 1383 1502 1242 1644 1221 1803 1949 1408 1183 1894 1519 1831 1508 1323 1628 1830 1591 1228 1695 1593 1798 1014 1386 1653 1579 1131 1473 1744 1923 1459 1550 1700 1776 1511 1839 1613 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 944/2026

12/03/2026

944 - INSTITUI FORMALMENTE A CASA DA MULHER VARJOTENSE – CMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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