1848 1488 1130 1366 1988 1928 1468 1630 1609 1781 1526 1251 1524 1093 1876 1631 1518 1597 1615 1344 1969 1815 1931 1249 1019 1236 1023 1447 1931 1944 1096 1117 1085 1558 1463 1441 1268 1989 1694 1663 1766 1621 1186 1575 1459 1168 1809 1308 1805 1349 1426 1884 1632 1546 1965 1729 1383 1282 1444 1143 1929 1484 1648 1741 1524 1031 1390 1100 1555 1628 1256 1890 1363 1386 1013 1276 1000 1068 1073 1644 1358 1870 1766 1050 1372 1085 1373 1028 1761 1132 1272 1448 1157 1176 1046 1078 1908 1637 1275 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 917/2025

18/06/2025

FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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