1570 1986 1624 1125 1395 1361 1103 1063 1475 1775 1151 1424 1222 1533 1010 1400 1158 1814 1460 1988 1353 1796 1966 1603 1544 1073 1347 1517 1461 1009 1626 1734 1934 1185 1921 1705 1341 1344 1784 1781 1733 1272 1317 1947 1392 1809 1631 1429 1114 1794 1955 1964 1239 1716 1055 1252 1690 1311 1072 1371 1294 1769 1363 1965 1567 1809 1625 1963 1903 1100 1463 1321 1749 1627 1128 1690 1968 1852 1066 1320 1243 1231 1837 1619 1537 1536 1555 1987 1037 1542 1722 1637 1891 1092 1118 1029 1353 1877 1410 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 917/2025

18/06/2025

FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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