1716 1572 1114 1466 1406 1487 1716 1619 1695 1823 1266 1630 1316 1344 1474 1640 1011 1452 1696 1908 1240 1573 1625 1992 1261 1166 1167 1420 1694 1816 1773 1609 1823 1236 1469 1084 1522 1135 1034 1758 1569 1374 1314 1154 1582 1806 1600 1447 1253 1318 1972 1091 1441 1672 1154 1368 1955 1476 1961 1385 1771 1020 1307 1892 1570 1853 1444 1382 1978 1081 1895 1464 1260 1300 1246 1615 1172 1051 1503 1439 1574 1866 1954 1917 1964 1251 1108 1976 1239 1987 1564 1308 1450 1675 1505 1503 1686 1630 1978 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 917/2025

18/06/2025

FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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