1718 1710 1792 1610 1086 1844 1272 1636 1992 1965 1043 1830 1621 1260 1912 1172 1273 1045 1830 1391 1440 1449 1435 1961 1141 1795 1471 1523 1860 1220 1481 1637 1323 1482 1345 1923 1013 1613 1058 1742 1437 1291 1876 1731 1744 1096 1762 1405 1808 1394 1550 1680 1455 1289 1587 1657 1812 1518 1139 1740 1149 1141 1662 1078 1082 1807 1141 1047 1639 1103 1815 1047 1727 1840 1383 1853 1815 1741 1143 1427 1184 1928 1169 1860 1527 1510 1952 1429 1010 1228 1139 1746 1514 1864 1473 1009 1485 1408 1418 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 917/2025

18/06/2025

FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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