1565 1295 1735 1113 1987 1380 1691 1953 1349 1194 1407 1610 1510 1421 1401 1497 1421 1428 1420 1636 1996 1523 1568 1728 1200 1181 1070 1393 1996 1028 1183 1710 1434 1542 1692 1589 1023 1816 1583 1607 1391 1975 1003 1648 1386 1440 1115 1040 1432 1568 1615 1534 1911 1508 1848 1399 1314 1039 1845 1102 1838 1429 1641 1356 1021 1496 1492 1080 1078 1918 1004 1670 1105 1172 1975 1151 1344 1481 1512 1497 1498 1535 1876 1225 1131 1895 1826 1485 1102 1539 1975 1782 1083 1388 1395 1257 1066 1593 1900 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 917/2025

18/06/2025

FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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