1787 1503 1700 1988 1652 1826 1906 1257 1096 1298 1120 1648 1957 1375 1682 1253 1757 1204 1901 1051 1216 1618 1888 1555 1406 1440 1498 1183 1540 1598 1747 1292 1794 1141 1247 1979 1664 1869 1374 1451 1954 1404 1184 1869 1391 1202 1476 1580 1419 1216 1887 1331 1002 1299 1182 1097 1474 1813 1297 1305 1560 1304 1015 1066 1758 1314 1479 1215 1113 1279 1185 1448 1370 1690 1519 1813 1214 1761 1386 1203 1971 1724 1869 1702 1688 1807 1929 1424 1190 1025 1520 1788 1677 1595 1362 1692 1658 1125 1197 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 918/2025

18/06/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 (LEI MUNICIPAL Nº 872/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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