1487 1175 1989 1399 1795 1322 1384 1704 1677 1697 1639 1248 1751 1622 1697 1869 1811 1122 1420 1682 1612 1480 1771 1408 1294 1579 1934 1662 1249 1660 1125 1839 1220 1665 1110 1830 1512 1016 1000 1672 1284 1866 1163 1664 1499 1468 1835 1054 1273 1707 1141 1899 1286 1507 1259 1888 1123 1191 1590 1825 1156 1631 1916 1772 1028 1719 1235 1672 1030 1842 1189 1550 1026 1121 1571 1457 1590 1843 1691 1881 1967 1317 1629 1689 1009 1979 1054 1729 1268 1636 1054 1331 1653 1944 1657 1811 1464 1152 1039 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 918/2025

18/06/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 (LEI MUNICIPAL Nº 872/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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