| 049 | 22/10/2021 | RUGULAMENTA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 48 | 20/10/2021 | INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 11/10/2021 | ALTERAÇÃO DO EDITAL DA 1ª OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA (OVM) | 2021 | ADITIVO DE EDITAL |
| 048 | 08/10/2021 | REVOGA A DISPOSIÇÃO DO DECRETO N° 47, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 047 | 08/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETOS |
| 046 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULAZIRAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI N° 736, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 739 | 05/10/2021 | DISPÕEM SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇAO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A PESSOAS RECONHECIDAMENTE VULNERÁVEIS E/OU USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 738 | 05/10/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - VARJORECICLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 737 | 05/10/2021 | INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO O DIA DO ESPORTE AMADOR VARJOTENSE, EM HOMENAGEM A JOÃO RODRIGUES DE LIMA (SR. AVANI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 736 | 05/10/2021 | DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 01/10/2021 | RESULTADO FINAL DA MONITORIA. Observação Importante: Os aprovados serão convocados a partir do dia 04/10/2021 (Segunda-feira), de acordo com a disponibilidade das vagas por Unidade Escolar. | 2021 | RESULTADOS |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2021 | 1 OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA | 2021 | EDITAL |
| | 25/09/2021 | ANEXO DO EDITAL 03/21 QUE TORNA PÚBLICO O LOCAL, DATA E HORA DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS. | 2021 | ANEXO |
| 003 | 21/09/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR. | 2021 | EDITAL |
| | 21/09/2021 | PORTARIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA | 2021 | ANEXO |
| 733 | 16/09/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 732 | 16/09/2021 | DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE VARJOTA, EM HOMENAGEM À MARIA ILNA ALVES. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 731 | 16/09/2021 | INSTITUI O PRÊMIO "FERRAMENTA TECNOLÓGICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 730 | 16/09/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE DE ELEZION CAMELO DE SOUSA O CENTRO DE CONVENÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 729 | 16/09/2021 | CRIA O PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 728 | 16/09/2021 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 727 | 16/09/2021 | DISPÕEM SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VARJOTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARJOTA. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 726 | 16/09/2021 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 038 | 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMIANÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 044 | 15/09/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 043 | 09/09/2021 | ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 41, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 042 | 02/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 041 | 01/09/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 040 | 01/09/2021 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 06/08/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/08/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 039 | 03/08/2021 | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETOS |
| 037 | 03/08/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 036 | 03/08/2021 | INSTITUI O COMINTÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 725 | 29/07/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 724 | 29/07/2021 | DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 714. DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 723 | 29/07/2021 | DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAIS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CURSINHOS E SECUNDARITAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 21/07/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RESERVA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | ANEXO |
| 722 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENCAO PISCOSSOCIAL (CAPS) DE VARJOTA, EM HOMENAGEM A DAMIÃO XIMENES LOPES, CRIA O DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMACICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 721 | 12/07/2021 | INSTITUI O DIA 22 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA ECOLOGIA, EM ALUSÃO À DATA HISTÓRICA EM QUE FORAM ENCERRADAS AS ATIVIDADES DO LIXÃO A CÉU ABERTO DE VARJOTA, NO ANO DE 2021. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 720 | 12/07/2021 | INSTITUI COMO FERIADOS MUNICIPAIS, OS DIAS 5 DE FEVEREIRO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA, E O DIA 26 DE JULHO, DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE VARJOTA. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 11/07/2021 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convoca Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Compor o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Varjota/CE - Biénio 2021/2023 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 034 | 01/07/2021 | PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 719 | 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 033 | 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 032 | 24/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 21/06/2021 | LISTA DE VARJOTENSES CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DE 43 E 44 ANOS. | 2021 | LISTA DE VACINAÇÃO |
| 031 | 11/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 07/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 34.094 | 05/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO ESTADUAL |
| 718 | 03/06/2021 | INSTITUI O DIA 4 DE JULHO, COMO O DIA DA CULTURA VARJOTENSE, EM HOMENAGEM AO ANTÔNIO HORTÊNSIO. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 717 | 03/06/2021 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 716 | 03/06/2021 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 030 | 02/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 31/05/2021 | | 2021 | MÃES SORTEADAS NA LIVE DE DIA DAS MÃES |
| | 29/05/2021 | | 2021 | PARTICIPANTES DE SORTEIO LIVE SHOW DE PRÊMIOS - MÊS DAS MÃES |
| 029 | 28/05/2021 | DECRETO N°29 DE 28/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA. COVID-19 | 2021 | DECRETOS |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/05/2021 | | 2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 19/05/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS APROVADO | 2021 | EDITAL |
| 028 | 17/05/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDAD DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 027 | 14/05/2021 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. | 2021 | DECRETOS |
| 715 | 11/05/2021 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 026 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DOPARÁGRAFO ÚNICO,DO ART.18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETOS |
| | 05/05/2021 | A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº001/2021-SMS CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA COMPARECER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | ANEXO |
| | 05/05/2021 | | 2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO |
| 714 | 03/05/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 713 | 03/05/2021 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 712 | 03/05/2021 | INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 711 | 03/05/2021 | ALTERA A LEI N° 234, DE 17 DE ABRIL DE 2001.
| 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 710 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07 | 03/05/2021 | PROPOSTA DE ATIVIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL | 2021 | ANEXO |
| 06 | 03/05/2021 | FORMULÁRIO DE RECURSOS | 2021 | ANEXO |
| 05 | 03/05/2021 | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO | 2021 | ANEXO |
| 04 | 03/05/2021 | DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA | 2021 | ANEXO |
| 03 | 03/05/2021 | CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA | 2021 | ANEXO |
| 02 | 03/05/2021 | DECLARAÇÃO DE AUTORIA E RESPONSABILIDADE DE OBRA | 2021 | ANEXO |
| 01 | 03/05/2021 | FIXA DE INSCRIÇÃO DO CULTURA EM CASA | 2021 | ANEXO |
| 001 | 03/05/2021 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADE ARTÍSTICA E CULTURAIS N°001/2021 - SECULT VARJOTA
| 2021 | EDITAL |
| | 03/05/2021 | | 2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO |
| | 30/04/2021 | RESULTADO FINAL (1ª ETAPA + 2ª ETAPA)
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE RESERVA DE RECURSOS HUMANOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
OBSERVAR NÚMERO DE VAGAS CONFORME ANEXO VII
EDITAL/SEDUV Nº 02/2021 | 2021 | RESULTADOS |
| | 29/04/2021 | A SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICA A LISTA DOS APROVADOS PARA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 2021 | RESULTADOS |
| | 29/04/2021 | RETIFICAÇÃO - A SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICA A LISTA DOS APROVADOS PARA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 2021 | RESULTADOS |
| 001 | 28/04/2021 | COMUNICADO 01/2021 DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E DEMAIS DATAS DO EDITAL 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE RECURSOS HUMANOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. | 2021 | ADITIVO DE EDITAL |
| | 28/04/2021 | GABARITO OFICIAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 01/2021-SMS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | 2021 | GABARITO |
| | 27/04/2021 | INDEFERIMENTO DE RECURSO REFERENTE AO GABARITO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N°001/2021. | 2021 | GABARITO |
| 025 | 26/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL N°. 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 24/04/2021 | GABARITO EXTRAOFICIAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 01/2021-SMS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | 2021 | GABARITO |
| 002 | 23/04/2021 | RESULTADO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE RESERVA DE RECURSOS HUMANOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2021 | RESULTADOS |
| 07 | 22/04/2021 | A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONVOCA OS CANDIDATOOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL MÉDIO PARA ATUAREM COMO ORIENTADOR DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO DESCRITA NESTE EDITAL. | 2021 | EDITAL |
| | 22/04/2021 | A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VARJOTA, POR MEIO DESTE, PUBLICA A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS, APÓS A ANÁLISE DOS RECURSOS PARA A SELEÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ATO SEGUINTE AO CALENDÁRIO DISPOSTO NO EDITAL, SERÃO REALIZADAS AS PROVAS DIA 24 DE ABRIL DE 2021 DAS 13:00HRS AS 16:00HRS (LOCAL A DEFINIR), MOTIVO PELO QUAL ALERTAMOS OS CANDIDATOS A ACOMPANHAREM AS PRÓXIMAS NOTÍCIAS SOBRE A SELEÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. | 2021 | ANEXO |
| | 21/04/2021 | A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VARJOTA, POR MEIO DESTE, PUBLICA A LISTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. O(A) CANDIDATO(A) PODERÁ RECORRER DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO, ATÉ ÀS 12:00 HORAS DO DIA 22 DE MAIO DE 2021 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DE DECLARAÇÃO OU DOCUMENTO QUE COMPROVE O NÃO INDEFERIMENTO DO CERTAME. | 2021 | EDITAL |
| 709 | 19/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, FACE ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 708 | 19/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ESSISTENCIALISTAS EXCEPCIONAIS E ECONÔMICAS, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 707 | 19/04/2021 | DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE REDE MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 024 | 19/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL N° 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 19/04/2021 | A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DIVULGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA ATUAREM COMO ORIENTADOR SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 2021 | RESULTADOS |
| 023 | 16/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO , EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ANTÔNIA MESQUITA DE FARIAS, SERVIDORA MUNICIPAL DE VARJOTA. | 2021 | DECRETOS |
| 01 | 16/04/2021 | ERRATA DO EDITAL | 2021 | ERRATA DO EDITAL |
| | 14/04/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO | 2021 | RESULTADOS |
| 002 | 13/04/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE RECURSOS HUMANOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 13/04/2021 | 1. O PRESENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISA HABILITAR, TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER AS PRERROGATIVAS DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, PROFISSIONAIS PARA ATUAREM, COMO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUAREM NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO MUNICÍPIO EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA. | 2021 | EDITAL |
| 022 | 12/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 005 | 09/04/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA ATUAREM COMO ORIENTADOR SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 2021 | EDITAL |
| 002 | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.
| 2021 | ADITIVO DE EDITAL |
| 021 | 06/04/2021 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 10 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 020 | 05/04/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 706 | 31/03/2021 | DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 705 | 31/03/2021 | DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL - DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 019 | 31/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1ª DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/03/2021 | LISTA DE RESERVA - EDITAL DE JULGAMENTO - ENTIDADES | 2021 | RESULTADOS |
| | 30/03/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL DE JULGAMENTO - AGRICULTORES | 2021 | RESULTADOS |
| | 30/03/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL DE JULGAMENTO - ENTIDADES | 2021 | RESULTADOS |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 018 | 27/03/2021 | PROGRAMA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34,005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 017 | 20/03/2021 | PRORROGA NO MUNÍCIPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, D 20 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETOS |
| 016 | 18/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 015 | 13/03/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 13/03/2021 | ANEXO IV - RELAÇÃO DE PRODUTOS | 2021 | ANEXO |
| 003 | 13/03/2021 | ANEXO III -FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS | 2021 | ANEXO |
| 002 | 13/03/2021 | ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS | 2021 | ANEXO |
| 001 | 13/03/2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PAA-CDS | 2021 | EDITAL |
| 001 | 13/03/2021 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE | 2021 | ANEXO |
| | 13/03/2021 | MODELO TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIARIO FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA | 2021 | MODELO DE DOCUMENTO |
| | 13/03/2021 | PORTARIA COMISSÃO ESPECIAL | 2021 | ADITIVO DE EDITAL |
| 702 | 12/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014 | 06/03/2021 | RESTABELECE NO MUNICÍPIOA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTE À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 04/03/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2021 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE VARJOTA. | 2021 | ADITIVO DE EDITAL |
| 701 | 03/03/2021 | ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ATIVIDADE RELIGIOSA EM IGREJAS DE QUALQUER CRENÇA OU DENOMINAÇÃO EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 700 | 03/03/2021 | CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 699 | 03/03/2021 | DENOMINA NOME DE RUAS NA LOCALIDADE DE JATOBÁ EM NOSSO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 02/03/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2021 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE VARJOTA. | 2021 | RESULTADOS |
| 013 | 01/03/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONTA DA ALTA TAXA DE INCIDÊNCIA DA COVID-19 EM VARJOTA. | 2021 | DECRETOS |
| 012 | 01/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL EM VARJOTA EM DECORRÊNCIA DA ALTA TAXA DE INCIDÊNCIA DA COVID-19 EM VARJOTA. | 2021 | DECRETOS |
| | 26/02/2021 | RETIFICAÇÃO (ALTERAÇÃO) DO EDITAL 001/2021 - SEJUV | 2021 | ADITIVO DE EDITAL |
| 001 | 25/02/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO. | 2021 | EDITAL |
| 011 | 19/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 010 | 15/02/2021 | DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 009 | 15/02/2021 | PRORROGA O PRAZO DO MUTIRÃO DE LIMEPZA ESTABELECIDO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 005, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 008 | 12/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 09/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR E CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA FASE. | 2021 | RESULTADOS |
| | 09/02/2021 | GABARITO DAS RESPOSTAS DO PROCESSO SELETIVO | 2021 | RESULTADOS |
| | 09/02/2021 | PROVA DO ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | RESULTADOS |
| | 06/02/2021 | DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE INSCRITOS, O LOCAL FOI ALTERADO | 2021 | ADITIVO DE EDITAL |
| 007 | 04/02/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 01/02/2021 | O PROCESSO DE SELEÇÃO TEM COMO OBJETIVO DEMOCRATIZAR E EXPANDIR O USO DO EQUIPAMENTO PARA TODA COMUNIDADE DE FORMA ORGANIZADA E PRÉVIA, PARA QUE ASSIM TODOS POSSAM TER ACESSO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DEMAIS PRÁTICAS DO INTERESSE DA COMUNIDADE DESDE QUE SE ENQUADREM NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESTE REGULAMENTO GERAL E DOS REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE CADA ÁREA. | 2021 | EDITAL |
| 006 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 29/01/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ E PROFISSIONAIS PARA CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMILIA | 2021 | PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 29/01/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TORNA PÚBLICA A RETIFÍCAÇÃO DO EDITAL/SA S N° 001/2021 | 2021 | ADITIVO DE EDITAL |
| 005 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA SEDE E NOS DISTRITOS. | 2021 | DECRETOS |
| 0002 | 28/01/2021 | RECOMENDA QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VARJOTA, DISPONIBILIZE, EM SITE ESPECÍFICO, NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, AS INFORMAÇÕES RRELATIVAS AO NOME E AO GRUPO PRIORITÁRIO A QUE PERTENCEM AS PESSOAS JÁ VACINADAS CONTRA A COVID-19, DATA DE VACINAÇÃO, NÚMERO DE LOTE DA VACINA APLICADA E NOME DO RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 004 | 06/01/2021 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE VARJOTA. | 2021 | DECRETOS |
| 003 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 01/01/2021 | DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO PAÇO MUNICIPAL E NAS SECRETARIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PERÍODO DE 04 A 31 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 031 | 31/12/2020 | EXONERA TODOS OS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 606, DE 09 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| | 18/12/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 697 | 18/11/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 696 | 16/11/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INÍCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 09/11/2020 | AUTO DECLARAÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 001 | 09/11/2020 | CARTA DE ANUENCIA | 2020 | EDITAL |
| 001 | 09/11/2020 | FORMULÁRIO DE RECURSO | 2020 | EDITAL |
| 001 | 09/11/2020 | FORMULÁRIO SIMPLIFICADO DE RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE OBJETO | 2020 | EDITAL |
| 01 | 09/11/2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA VARJOTA | 2020 | EDITAL |
| 01 | 09/11/2020 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2020 | EDITAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 025 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETOS |
| 695 | 25/09/2020 | DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO JEAN MELO MESQUITA BEZERRA A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 024 | 21/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETOS |
| 023 | 14/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETOS |
| 022 | 31/08/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETOS |
| 694 | 21/08/2020 | ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 021 | 17/08/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 03 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETOS |
| 014 | 09/08/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 019 | 06/08/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 02 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETOS |
| 013 | 02/08/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 002 | 30/07/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA CONFORME A PORTARIA Nº 39, PUBLICADO PELO O MINISTERIO DA CIDANIA | 2020 | EDITAL |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 012 | 26/07/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 018 | 20/07/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 01 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETOS |
| | 19/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 19/07/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 010 | 12/07/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 693 | 29/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 008 | 28/06/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 017 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE DE TRANSIÇÃO DE ACORDO COM PLANO RESPONSÁVEL DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETOS |
| 007 | 21/06/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 016 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, RESTRIÇÃO RÍGIDA E PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NESTE DECRETO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETOS |
| 006 | 14/06/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 015 | 09/06/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 014 | 09/06/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, RESTRIÇÃO RÍGIDA E PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NESTE DECRETO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E REVOGA OS DECRETOS Nº 10/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020, Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 005 | 02/06/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 005 | 02/06/2020 | OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL RESOLVE RECOMENDAR ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS, SALÕES DE BELEZA, ÓPTICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, LOJAS DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, PROIBIÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS, CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL 13/2020 QUE VISAM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.
| 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| 013 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES E MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA GERADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 011 | 01/06/2020 | RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ADOTE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVO E SIGA INTEGRALMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS RELATIVOS ÀS MEDIDAS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA E ESPECIALMENTE NO DECRETO ESTADUAL 33.574 E NO DECRETO ESTADUAL 33.608, QUE TRATAM DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DO ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVO A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO EM FACE DA GRAVE SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA CONFORME CONSTANTE DO DECRETO E DOS DADOS DO INTEGRASUS, DENTRE OUTRAS FONTES DA AUTORIDADE SANITÁRIA ESTADUAL, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 26/05/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 21/05/2020 | PROTOCOLO SARS-COV-2: FLUXO DE ATENDIMENTO (COM PROPOSTA TERAPÊUTICA), PROPOSTA TERAPÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, FLUXO HOSPITALAR
, SUPORTE CLÍNICO HOSPITALAR E INTUBAÇÃO OROTRAQUEAL. | 2020 | PROTOCOLOS |
| 692 | 20/05/2020 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 19/05/2020 | ESTA NOTA TÉCNICA TEM O OBJETIVO DE ORIENTAR SOBRE A NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. AS DEFINIÇÕES DE CASO APRESENTADAS NO QUADRO ABAIXO DEVERÃO SER CONSIDERADAS INDEPENDENTES DE HISTÓRIA DE VIAGEM, CONTATO COM CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19. | 2020 | PROTOCOLOS |
| 005 | 18/05/2020 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001351-4 (SAJ) | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 003 | 18/05/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 010 | 17/05/2020 | OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, DIANTE DA QUADRA CHUVOSA E RISCO DE EPIDEMIA DE DENGUE, ADOTEM PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS PARA PREVENIR E COMBATER AS ARBOVIROSES CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 009 | 17/05/2020 | OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA PESSOA DA PREFEITA E DE TODOS OS(AS) SECRETÁRIOS(AS), QUE ELABOREM PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 007 | 17/05/2020 | OBJETO: RECOMENDAR À PREFEITA MUNICIPAL DE VARJOTA, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLÍCIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRÂNSITO QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
| 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 006 | 17/05/2020 | OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E QUE SIGA INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.510, 33.519 E 33.544 E DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, PODENDO, SE FOR O CASO E SEGUNDO A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECER, NO ÂMBITO LOCAL, MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, ESPECIALMENTE SOBRE O USO DE MÁSCARAS, E CONTROLE MAIS RIGOROSO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ESSENCIAIS CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELOS DECRETOS ESTADUAIS, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 008 | 16/05/2020 | OBJETO: RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE VARJOTA E ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS AGENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS, TERCEIRIZADOS, COLABORADORES, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REPARTIÇÃO PÚBLICA A QUALQUER TÍTULO UTILIZEM, EM SERVIÇO, OBRIGATORIAMENTE MÁSCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MÁSCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/APRIL/04/1586014047102-NOTAINFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
| 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| | 15/05/2020 | PLANO DE TRABALHO - COVID-19 - DECRETOS. | 2020 | PLANOS |
| | 15/05/2020 | PLANO SERVIÇOS | 2020 | PLANOS |
| 004 | 14/05/2020 | OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, PROIBIÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.
| 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| 002 | 12/05/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 11/05/2020 | OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| | 11/05/2020 | PROGRAMA VARJOTA USA MÁSCARA | 2020 | PLANOS |
| | 08/05/2020 | 2º LOTE | 2020 | BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 08/05/2020 | 3º LOTE | 2020 | BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 08/05/2020 | 1º LOTE | 2020 | BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| 012 | 06/05/2020 | DISCIPLINA AS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS.
| 2020 | DECRETOS |
| 33575 | 05/05/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO ESTADUAL |
| 33.575 | 05/05/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 002 | 04/05/2020 | OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| 001 | 01/05/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 01/05/2020 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR QUE AS SEGUINTES MEDIDAS A SEJAM ADOTADAS NO INTERIOR DAS ESCOLAS. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| 011 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAL; SOBRE RESTRIÇÕES NO TRÂNSITO, IMPONDO MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMLA GERADA PELA COVLD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETOS |
| 010 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, COMO FORMA DE EVITAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/04/2020 | PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE SINAIS E SINTOMAS DOS COLABORADORES - EMPRESA. | 2020 | PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO |
| 012 | 28/04/2020 | ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE NORMAS | 2020 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 691 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 009 | 15/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETOS |
| 013 | 14/04/2020 | ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE NORMAS. | 2020 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 690 | 06/04/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PADRE JOSÉ BONIFÁCIO FONSECA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 006 | 02/04/2020 | ANTECIPA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETOS |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 33523 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO ESTADUAL |
| 33.523 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 001 | 20/03/2020 | RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVÊNÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19 MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 33519 | 19/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
| 2020 | DECRETO ESTADUAL |
| 33.519 | 19/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETOS |
| 689 | 17/03/2020 | CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 005 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETOS |
| | 13/03/2020 | RESULTADO FINAL | 2020 | RESULTADOS |
| | 06/03/2020 | RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA. | 2020 | RESULTADOS |
| | 03/03/2020 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA - ANÁLISE CURRICULAR | 2020 | RESULTADOS |
| 001 | 02/03/2020 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ. | 2020 | ADITIVO DE EDITAL |
| | 01/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | PLANOS |
| 001 | 28/02/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAS LOCAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MS/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE VARJOTA. | 2020 | EDITAL |
| 688 | 18/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 687 | 18/02/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 17/02/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ. | 2020 | EDITAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 686 | 20/01/2020 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 685 | 20/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE VARJOTA-CE, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 684 | 08/01/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 565-2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 683 | 26/11/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 682 | 26/11/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE DE TEODORICO RODRIGUES LOPES O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR VIRGILIO TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 681 | 26/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ANTONIO VALMIR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 680 | 26/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE A SRA. TEREZA DANTAS XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 26/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 675 | 22/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 679 | 18/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. OLIMPIO DOS REIS E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 678 | 18/11/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DAVI ALVES DOS SANTOS A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 677 | 18/11/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ TATÁ VIEIRA LIRA O MERCADO PÚBLICO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 676 | 18/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ANTONIO BOSCO PEREIRA CID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 674 | 04/11/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RAFAEL XIMENES LINHARES A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 673 | 04/11/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA CAROLINDA ISABEL LINHARES A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 672 | 04/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE A SRA. MARCIA NORMA SABOIA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 671 | 04/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. FRANCISCO VIANA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 670 | 04/11/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 669 | 04/11/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 022 | 31/10/2019 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARJOTA CE APOS A ANALISE DE RECURSOS. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 021 | 08/10/2019 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E PUBLICA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA CE. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 007 | 08/10/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 021/2019, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019. | 2019 | EDITAL |
| | 28/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 668 | 23/08/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ GERARDO GOMES. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 667 | 23/08/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. MARCOS MARTINS PINHEIRO. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 666 | 23/08/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. DANIELA HELENA DE SOUSA. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 665 | 23/08/2019 | CRIA O SISTEMA PERMANENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 664 | 23/08/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO MARTINS PASSOS A ARTÉRIA QUE INDICA. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 663 | 23/08/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE DE AV. SALUSTIANO XIMENES DO PRADO A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 662 | 23/08/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE DE ARIEVILIO MACEDO ROCHA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 661 | 23/08/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE DE AV. VICENTE XIMENES FERREIRA A ARTÉRIA QUE INDICA. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 660 | 23/08/2019 | CONCEDE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO DE CARIDADE VARJOTENSE. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02 | 05/08/2019 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃO PARA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. | 2019 | EDITAL |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 29/07/2019 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃO PARA OCUPANTE DO CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. | 2019 | EDITAL |
| 006 | 19/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, CORRIGE O NÚMERO DA CANDIDATA, MARIA ROSIANE RODRIGUES MAGALHÃES: | 2001 | ERRATA DO EDITAL |
| | 15/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 658 | 15/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 006 | 15/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, ESTIPULA O PRAZO PARA A CAMPANHA DOS CANDIDATOS E PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS A CONCORRER AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020 2024 NO DIA 06/10/2019. | 2019 | EDITAL |
| 005 | 10/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORRER AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020 - 2024. | 2019 | EDITAL |
| 004 | 03/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E REPROVADOS A CONCORRER AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020 - 2024. | 2019 | EDITAL |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 003 | 04/06/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUIDA NA FORMA DE RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARJOTA CE, PUBLICA SOBRE A PROVA DE CONHECIMENTOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI Nº 8069/1990, LEI MUNICIPAL Nº 390/2009 E LEI MUNICIPAL Nº549/2014 | 2019 | EDITAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 24/05/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS. | 2019 | EDITAL |
| 659 | 29/04/2019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, BEM COMO, SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO DOS MOTORISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 25/04/2019 | O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VARJOTA-CE, COM SEDE NA RUA CLOVIS TEXEIRA XIMENES N 314, CENTRO DE VARJOTA-CE USANDO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA POR LEI Nº390 DO DIA 09/11/2009 E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AJUSTES A CORREÇÃO DE ERROS, FAZE-SE NECESSÁRIO A RATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARJOTA CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2020-2024 | 2019 | EDITAL |
| 01 | 24/04/2019 | DISPOE SOBRE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REMORÇÃO DE OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARJOTA. | 2019 | EDITAL |
| 001 | 05/04/2019 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VARJOTA - CE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI Nº 390 DO DIA 09/11/2009, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DO CMDCA LOCAL. | 2019 | EDITAL |
| | 28/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 657 | 15/03/2019 | ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 11/03/2019 | RESULTADO FINAL | 2019 | RESULTADOS |
| | 28/02/2019 | RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA - ENTREVISTA | 2019 | RESULTADOS |
| | 25/02/2019 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA - ANÁLISE CURRICULAR | 2019 | RESULTADOS |
| 656 | 22/02/2019 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E ATUALIZAÇÃO SALÁRIOS DOS SERVIDORES, CONCURSADOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS, REDUZ E CRIA OUTROS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 19/02/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ. | 2019 | EDITAL |
| 655 | 18/02/2019 | ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO PODER LEGISLATIVO (CGPL) DE VARJOTA E SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 14/02/2019 | EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A) | 2019 | EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES) |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 654 | 22/01/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO FILHO PEREIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 653 | 26/11/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A SEMACE, CRIA O ÓRGÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 26/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/11/2018 | EDITAL DE CITAÇÃO DO SERVIDOR(A) | 2018 | EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES) |
| 652 | 05/11/2018 | MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 305/2005 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 651 | 05/11/2018 | MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 650 | 05/11/2018 | MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI Nº 033/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 649 | 05/11/2018 | MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 030/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 648 | 05/11/2018 | MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 028/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 647 | 05/11/2018 | MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 306/2005 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 646 | 05/11/2018 | MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI N 034/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 645 | 05/11/2018 | MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 036/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 644 | 05/11/2018 | MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 029/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 643 | 05/11/2018 | MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 083/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 642 | 05/11/2018 | MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 641 | 05/11/2018 | MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI Nº 589/2016 E O ART. 3º DA LEI 196/99 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 640 | 05/11/2018 | MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 031/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 638 | 26/10/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/09/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 637 | 14/09/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 636 | 31/08/2018 | ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 635 | 18/06/2018 | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 634 | 17/05/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 633 | 17/05/2018 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 631 | 03/05/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEU MARCO REGULATÓRIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, GERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 630 | 20/04/2018 | CRIA NO QUADRO DE EFETIVOS DA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 629 | 10/04/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. RAIMUNDA ELINEIDA GUIMARÃES PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 628 | 10/04/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PASTOR IVAN · BERNARDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 627 | 22/03/2018 | CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COMO TAMBÉM O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 626 | 22/03/2018 | CRIA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, BIÓLOGA, E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVÌDÊNCÌAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 625 | 22/03/2018 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 606/2017 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 624 | 14/03/2018 | SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 623 | 14/03/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PE. JACÓ SIDARTA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 622 | 19/02/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. JOSE ERIVALDO SOARES MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 621 | 08/02/2018 | CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 25/01/2018 | FAÇO SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL Nº 001/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 VIREM, OU TOMAREM CONHECIMENTO QUE SE FEZ CORREÇÃO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO EDITAL Nº001/2018 | 2018 | ERRATA DO EDITAL |
| 639 | 05/01/2018 | MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 07/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 619 | 29/11/2017 | CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 18/10/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 618 | 18/10/2017 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 616 | 16/10/2017 | RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO I FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 615 | 16/10/2017 | INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 614 | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 613 | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 612 | 27/09/2017 | REDUZ A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 611 | 14/08/2017 | DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO E DA DEFINIÇÃO DO TÍTULO DE "MESTRE DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DE VARJOTA-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 610 | 29/06/2017 | DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA, A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 608 | 27/06/2017 | SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 609 | 23/06/2017 | ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) DE VARJOTA E SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 607 | 12/06/2017 | DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ''MARCHA PARA JESUS'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 606 | 09/06/2017 | DISPÕE: SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 605 | 06/06/2017 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NOBRE, A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/05/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 12/05/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE E LOTAÇÃO Nº 001/2017 | 2017 | EDITAL |
| 603 | 10/04/2017 | SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA MARTINS DE ARAÚJO, A ARTÉRIA GUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 602 | 10/04/2017 | SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL PASSOS DE ARAÚJO, A ARTÉRIA QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 601 | 10/03/2017 | SUMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ PROCÓPÍO DO NASCIMENTO, A ARTÉRIA QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 600 | 10/03/2017 | SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE JOSÉ LI DA SILVA, A TRAVESSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 599 | 10/03/2017 | SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 597 | 21/02/2017 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 596 | 13/02/2017 | DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CAETANO · SOBRINHO, A TRAVESSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 595 | 13/02/2017 | SÚMULA: INSTITUI A CRIAÇÃO DA COMENDA CASSACO, . COMO FORMA DE RECONHECER PERSONALIDADES QUE · AJUDARAM A CONSTRUIR O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 594 | 13/02/2017 | SÚMULA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TEMAS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS QUE REMETEM A ORIGEM DO . MUNICÍPIO, EM TODAS AS FESTIVIDADES QUE CELEBRAM O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 593 | 23/01/2017 | DISPÕE ALTERAÇÃO DO BRASÃO REPRESENTATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 592 | 23/01/2017 | DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 10/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02 | 22/12/2016 | CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL BRINCANDO COM ESPORTE, COMO COORDENADOR DO POLO, AGENTES RECREATIVOS E AUXILIARES DE APOIO ADMINISTRATIVO POR NÚCLEOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LÚDICAS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, CULTURAIS, SOCIAIS E TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA CE. | 2016 | EDITAL |
| 002 | 15/12/2016 | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO BRINCANDO COM ESPORTE. | 2016 | EDITAL |
| | 15/12/2016 | SEGUNDA FASE: ENTREVISTA | 2016 | EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES) |
| | 15/12/2016 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR | 2016 | EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES) |
| | 13/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 588 | 10/11/2016 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO 2017 A 2027 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 587 | 17/08/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 586 | 17/08/2016 | CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN A INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES IRMÃOS ARAÚJO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 585 | 17/08/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. LEÔNIDAS LEITÃO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 583 | 17/08/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 582 | 28/07/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 581 | 04/05/2016 | DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A FESTA DE SENHORA SANTANA DE 16 A 26 DE JULHO DE CADA ANO.
| 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 579 | 08/04/2016 | ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
| 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 578 | 01/02/2016 | CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 577 | 01/02/2016 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CATEGORIA CPC II DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 09/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 576 | 23/11/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 575 | 23/11/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REFERENTE À ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR (AFC) DA UNIÃO PAB VARIÁVEL.
| 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 574 | 21/09/2015 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VARJOTA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES, ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 573 | 08/09/2015 | SÚMULA: REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 572 | 08/09/2015 | SÚMULA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOVENS MISSIONÁRIOS EM AÇÃO- JOMEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 571 | 08/09/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 570 | 08/09/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 569 | 08/09/2015 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 568 | 08/09/2015 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 566 | 08/09/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ MARTINS A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2015 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 06/06/2015 | DIVULGA O RESULTADO DOS RECURSOS, PUBLICA A LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE VARJOTA CE GESTÃO 2016 À 2019 E DIVULGA O LOCAL E O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E DISSERTAÇÃO COM AS REFERIDAS INSTRUÇÕES. | 2015 | EDITAL |
| 565 | 05/06/2015 | INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 564 | 05/06/2015 | CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 563 | 05/06/2015 | CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 562 | 05/06/2015 | CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04 | 25/05/2015 | DIVULGA O RESULTADO DOS RECURSOS, PUBLICA A LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE VARJOTA CE GESTÃO 2016 À 2019 E ESTABELECE NOVO PRAZO PARA RECURSOS E ANÁLISE DOS RECURSOS. | 2015 | EDITAL |
| | 25/05/2015 | DIVULGA O RESULTADO DOS RECURSOS, PUBLICA A LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE VARJOTA CE GESTÃO 2016 À 2019 E ESTABELECE NOVO PRAZO PARA RECURSOS E ANÁLISE DOS RECURSOS. | 2015 | RESULTADOS |
| 05 | 18/05/2015 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE VARJOTA - CEARÁ, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS E NAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI N° 549/2014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, EM ASSEMBLEIA DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA NO DIA 18 DE MAIO DE 2015, RESOLVE | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 560 | 11/05/2015 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 559 | 11/05/2015 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DE ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 558 | 11/05/2015 | APROVA O PLANO MUNICIOPAL DE VARJOTA PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 07/05/2015 | PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE VARJOTA CE GESTÃO 2016 À 2019. | 2015 | EDITAL |
| 561 | 10/04/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 06/04/2015 | O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETO O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA, DISCIPLINADO PELA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELA RESOLUÇÃO Nº 170/2014 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONANDA, PELA LEI MUNICIPAL Nº 549 DE 2014 E RESOLUÇÃO Nº 002/2015 DO CMDCA, O QUAL SERÁ REALIZADO SOB A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOB A FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ATUA PERANTE O JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA. | 2015 | EDITAL |
| 002 | 06/04/2015 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE VARJOTA - CEARÁ, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS E NAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 549/2014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07 DE MAIO DE 2015 E CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE ATRAVÉS DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES SOBRE AS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES, RESOLVE | 2015 | RESOLUÇÃO |
| | 06/04/2015 | GABARITO DEFINITIVO | 2015 | GABARITO |
| 2015 | 06/04/2015 | CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL 002/2015 DO CMDCA | 002 | EDITAL |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 557 | 20/03/2015 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESIDADES TEMPORARIA DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTº 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 556 | 20/03/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 555 | 20/03/2015 | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 5° E 6º, DA LEI N° 0390/2009
| 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 554 | 20/03/2015 | CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA.
| 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 551 | 20/03/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO ARARAS NORTE- DIPAN.
| 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 553 | 16/02/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 552 | 02/02/2015 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EXTINGUE CARGOS, REDUZ E CRIA OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 550 | 02/02/2015 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 31/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 549 | 29/12/2014 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 548 | 29/12/2014 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 281/2003 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, LEI MUNICIPAL Nº 401/2010 DE 26 DE ABRIL DE 2010 QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 10/12/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 546 | 21/11/2014 | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 0332/2007. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 544 | 19/11/2014 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO DR. IVO FAÇANHA E SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 547 | 05/11/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 543 | 05/11/2014 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO BRUNO ALVES DE MESQUITA A ARTERIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 542 | 05/11/2014 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL GERONIMO SOBRINHO A ARTERIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 02/10/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 540 | 24/09/2014 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 541 | 15/08/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VARJOTA - FMSPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 15/08/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 538 | 30/07/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 15/06/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 537 | 28/05/2014 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE VARJOTA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 529 | 14/05/2014 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 422/2011 DE 27 DE JANEIRO DE 2011. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 528 | 09/04/2014 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 07/04/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 14/03/2014 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 532 | 05/03/2014 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO BERNARDO ALVES BRITO A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 531 | 05/03/2014 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO LAZARO MAIA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 06/02/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 530 | 05/02/2014 | DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO SEVERO DUARTE A PRAÇA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 10/01/2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2014. | 2013 | EDITAL |
| | 11/12/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/12/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 03/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2013. | 2013 | EDITAL |
| 524 | 01/11/2013 | CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 517 | 20/09/2013 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 516 | 05/07/2013 | SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA CICERA GOMES FEITOSA, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 515 | 05/07/2013 | SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEODORICO RODRIGUES LOPES, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 514 | 05/07/2013 | ADEQUAÇÃO DA LEI DE Nº 359/2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE VARJOTA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 513 | 05/07/2013 | DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 441/2011 DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DE VARJOTA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 512 | 05/07/2013 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 018 | 01/07/2013 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. | 2013 | DECRETOS |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 511 | 29/06/2013 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA REFUGIO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 510 | 29/06/2013 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO JULIO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 509 | 29/06/2013 | DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE, A QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 24/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 508 | 24/06/2013 | DENOMINA OFICIALMENTE DE CÍCERO FERREIRA DE ALMEIDA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE OLHO D´AGUA DOS TRAJANOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 507 | 24/06/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/04/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 506 | 27/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 501 | 27/03/2013 | SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE ANTONIO XIMENES, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 500 | 20/03/2013 | SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA ALCIDES GOMES AGUIAR, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 499 | 20/03/2013 | SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA CLEIDE T MESQUITA XIMENES, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 497 | 20/03/2013 | SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE PEREIRA FILHO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 495 | 20/03/2013 | SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DORIVAL MUNIZ FARRAPO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 505 | 04/03/2013 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 504 | 04/03/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 503 | 04/03/2013 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 502 | 04/03/2013 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AS AÇÕES OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO E CONTROLE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE VARJOTA. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 498 | 04/03/2013 | SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO BATISTA RODRIGUES LEITÃO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 496 | 20/02/2013 | SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA JOSE BEZERRA (DONA BIZÉ) , A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 494 | 20/02/2013 | SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSO RAIMUNDO CASSIMIRO MOURÃO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 493 | 20/02/2013 | SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA DEUSA DE MESQUITA, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 492 | 20/02/2013 | SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO PEDRO SOBRINHO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 491 | 30/01/2013 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 23/11/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 490 | 28/07/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 499A | 03/07/2012 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 489B | 03/07/2012 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICEPREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS(A), PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/05/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 489 | 28/05/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 488 | 28/05/2012 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JESUS SALES ANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 487 | 14/05/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 485 | 08/05/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 485D | 30/03/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. EDUARDO CAMELO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 485E | 30/03/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 485A | 26/03/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 485C | 26/03/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
| 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 485B | 12/03/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
| 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 484A | 12/03/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR RAIMUNDO HOLANDA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 484B | 12/03/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR CLEILSON SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 484 | 10/02/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SARGENTO BATISTA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 483 | 03/02/2012 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - GEMFAC AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS/ESTATUTÁRIOS DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 482 | 03/02/2012 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 482 | 29/11/2011 | DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ GERÔNIMO ALVES A GALERIA DE FOTOS DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 481 | 29/11/2011 | DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA FRANCISCO CAETANO SOBRINHO A ARTÉRIA QUE INDICA. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 480 | 25/11/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. GERALDO GURGEL JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 21/11/2011 | | 2012 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 479 | 21/11/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 478 | 10/11/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ARNÓBIO PEREIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 477 | 10/11/2011 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EXTINGUE CARGOS E CRIA OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 476 | 10/11/2011 | AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÉNIO COM O BANCO DO BRASIL SIA, PARA FAZER TRANSAÇÕES VIA INTERNET ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO DO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 475 | 10/11/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO REALIZANDO DOAÇÕES REFERENTES À SAÚDE. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 465 | 26/09/2011 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VEREADOR JOSÉ GERÔNIMO ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 463 | 26/09/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. JOÃO BATISTA SALES ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 462 | 26/09/2011 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 461 | 15/09/2011 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE MÉDICOS DE PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 460 | 14/09/2011 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 459 | 14/09/2011 | INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 457 | 14/09/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E COORDENADOR DE INFORMÁTICA NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1031001 | 31/08/2011 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A UTILIZAR COMO FONTE DE RECURSOS A RESERVA DE CONTINGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OS FINS QUE INDICA. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 474 | 22/08/2011 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 473 | 22/08/2011 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 472 | 22/08/2011 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 471 | 22/08/2011 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 470 | 22/08/2011 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 469 | 22/08/2011 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 468 | 22/08/2011 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 467 | 22/08/2011 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 466 | 22/08/2011 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 452 | 20/07/2011 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL A CATEGORIA DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL CPC-1, DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 456 | 13/07/2011 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL Á CATEGORIA DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 455 | 13/07/2011 | SOMULA: MODIFICA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2009, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SABRE A REESTRUTURAÇAO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CRIA CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 454 | 13/07/2011 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIA KATIANE OLIVEIRA VERAS, A ARTÉRIA QUE INDICA. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 453 | 13/07/2011 | DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA PROFESSORA EDITH CASTRO, A ARTÉRIA QUE INDICA. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 451 | 13/07/2011 | SÚMULA: O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2010, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 450 | 20/06/2011 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NA CIDADE DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 449 | 20/06/2011 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA E RUA PROFESSORA ANTÓNIA RODRIGUES MELO, AS ARTÉRIAS QUE INDICA. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 448 | 20/06/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 15 AGENTES DE ENDEMIAS POR TEMPO DETERMINADO DE CONFORMIDADE COM O ART. 37 DO INCISO IV A PAGAR GRATIFICAÇÃO ANUAL SOBRE DESEMPENHO NO SPAECE ALFA. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 09/06/2011 | | 2012 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 442 | 09/06/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 447 | 05/06/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 446 | 11/05/2011 | PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 441 | 06/05/2011 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS.
| 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 445 | 04/05/2011 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 444 | 04/05/2011 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 443 | 04/05/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. GERALDO ARAGÃO LOPES. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 440 | 29/04/2011 | INCLUI OFICIALMENTE NA GRADE CURRICULAR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL "EDUCAÇÃO AMBIENTAL". | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 439 | 29/04/2011 | CONCEDE A COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL DE VARJOTA AO SR. MARTÔNIO FEIJÃO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 438 | 29/04/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SENHOR GENTIL GOMES FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 437 | 15/04/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 436 | 08/04/2011 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO GOMES DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.
| 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 435 | 08/04/2011 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FLEURICE MUNIZ ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
| 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 434 | 08/04/2011 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIA DE MARIA OLIVEIRA TELES, A ARTÉRIA QUE INDICA. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 433 | 08/04/2011 | DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA JOÃO GERÔNIMO DE CARVALHO, A ARTÉRIA QUE INDICA. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 432 | 08/04/2011 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 431 | 08/04/2011 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 430 | 08/04/2011 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL Á CATEGORIA DE ENFERMEIRO E ENFERMEIROS PSF, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 429 | 08/03/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SR. GILMARIO GOMES DA CUNHA. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 428 | 08/03/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SR. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE (JUIZ DA COMARCA VINCULADA DE VARJOTA). | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 427 | 02/03/2011 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, À TÍTULO PRECÁRIO, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 426 | 02/03/2011 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA UNIDOS PELO BEM (ABEUB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 425 | 02/03/2011 | INSTITUI A COMENDA "MÉRITO EMPRESARIAL DE VARJOTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 423 | 02/03/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 424 | 03/02/2011 | DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO BRASÃO REPRESENTATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 422 | 27/01/2011 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA - 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 421 | 27/01/2011 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 414 | 22/11/2010 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE IPÚ COMARES UIPU, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 413 | 22/11/2010 | DENOMIA OFICIALMENTE DE QUITÉRIA MORORÓ NOBRE O POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAZ PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 412 | 22/11/2010 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 411 | 22/11/2010 | ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LAI N° 52/2009, DE 05/10/2009, PARA DETERMINAR NOVO VALOR MÁXIMO RELATIVO AO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DE RPVS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 409 | 28/08/2010 | DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DIASSIS MAGALHÃES RAMOS O POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 408 | 28/08/2010 | CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PAI OU MÃE, TUTORA, OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 407 | 27/08/2010 | SÚMULA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 100/1992, DE 20 DE MARÇO DE 1992 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 406A | 05/06/2010 | DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 01/06/2010 | | 2011 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 406 | 01/06/2010 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 405 | 01/06/2010 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RITA GOMES DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 404 | 01/06/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 403B | 25/05/2010 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 403A | 28/04/2010 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RITA GOMES DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 403 | 27/04/2010 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 402 | 26/04/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARJOTA A DELEGAR COMPETENCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTAM OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 401 | 26/04/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 281/203 DE 24/11/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 400 | 20/04/2010 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VAR.JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 399 | 31/03/2010 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS FÁBRICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 398 | 08/03/2010 | DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO ELÁDIO LOIOLA O NOME DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 397 | 08/03/2010 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES (IRMÃ SOCORRINHA). | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 396 | 08/02/2010 | CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 395 | 25/01/2010 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA A PESSOAS CARENTES, A TITULO DE COMPLEMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 394 | 25/01/2010 | DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DÉBITOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS INTITULADOS REQUISITOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 392 | 09/11/2009 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 391 | 09/11/2009 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 390 | 09/11/2009 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 389 | 09/11/2009 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 387 | 28/08/2009 | DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS MIRANDA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 386 | 28/08/2009 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DA LEI MUNICIPAL Nº 339/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 385 | 28/08/2009 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 384 | 03/07/2009 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. AZARIAS MARINHO DOS SANTOS.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 383 | 03/07/2009 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ COSTA DE MELO.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 382 | 03/07/2009 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. FÉLIX XIMENES FURTADO.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 381 | 03/07/2009 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 380 | 03/07/2009 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. SILVIO CÉSAR ARAGÃO GONÇALVES. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 379 | 03/07/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 378 | 25/06/2009 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ROBERTO LIRA MONTE.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 377 | 25/06/2009 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ ARTEIRO ARAÚJO. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 376 | 25/06/2009 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ANTONIO GOMES MOSSORÓ SOBRINHO.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 375 | 25/06/2009 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. EVANDRO ALVES MESQUITA.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 374 | 09/06/2009 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO DR. ANTERO PINHEIRO LEMOS.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 373 | 09/06/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 372 | 25/05/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DA AGRUCULTURA FAMILIAR - COOPERHAF , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 371 | 25/05/2009 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº E DÁ OUTRAS 245/2001 E PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 368 | 25/05/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 370 | 27/04/2009 | DENOMINA SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 369 | 27/04/2009 | PRORROGA PARA 15 (QUINZE) DIAS A LICENÇAPATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 367 | 27/04/2009 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONSOLIDADA AS NORMAS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 366 | 27/04/2009 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL DOAR UM TERRENO URBANO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 365 | 17/04/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUERIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 364 | 16/03/2009 | ALTERA O ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL Nº 343/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 . | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 363 | 16/03/2009 | CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 362 | 16/03/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 361 | 17/02/2009 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS REALIZADO PELO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 360 | 30/01/2009 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA CEARÁ E CONTÉM PROVIDENCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 359 | 30/01/2009 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E CONTÉM PROVIDENCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 358 | 16/01/2009 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 358 | 17/11/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INÍCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 357 | 17/11/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 350 | 25/09/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 249 | 25/09/2008 | FÍXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 355 | 07/07/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHAES. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 354 | 07/07/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A ADOLFO ARAÚJO. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 20/06/2008 | | 2009 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 353 | 09/06/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A FRANCISCO PAULINO SILVA FILHO. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 352 | 09/06/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PADRE EUFRÁSIO SILVA FILHO. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 348 | 27/03/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E TODOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE TENHAM SEUS VENCIMENTOS SUPERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 347 | 10/03/2008 | DENOMINA OFICIALMENTE DE GILBERTO CARNEIRO MATOS A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE VARJOTA · QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 346 | 28/01/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇ.ÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.º 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA. NO D.0.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E LNSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 344 | 27/09/2007 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 343 | 27/09/2007 | ALTERA O ARTIGO QUE INDICA, DA LEI MUNICIPAL Nº 320/2006, DE 08 DE MAIO DE 2006. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 342 | 20/09/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 341 | 06/07/2007 | INSTITUI O PROGRAMA SOPA DO POVO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 340 | 06/07/2007 | INSTITUI BOLSA PARA OS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 267/2002, DE 28/06/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 339 | 06/07/2007 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CENSELHO GESTOR DO FHIS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 338 | 06/07/2007 | CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN A INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES IRMÃOS ARAÚJO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/05/2007 | | 2008 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 337 | 28/05/2007 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 336 | 28/05/2007 | INSTITUI GRATIFICAÇÕES EM FAVOR DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 335 | 28/05/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 334 | 21/05/2007 | CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 333 | 16/04/2007 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A IGREJA CATÓLICA, CAPELA DE SANTA ANA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 332 | 16/04/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 331 | 22/02/2007 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS FUNDAÇÕES AUTÁRQUICAS E OU DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA DE VEREADORES DE VARJOTA - SINDSEP- VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 330 | 01/02/2007 | CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 329 | 22/12/2006 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 291/2004, DE 01 DE OUTUBRO DE 2004, E, ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE - PREFEITO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 328 | 22/12/2006 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS VEREADORES DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 326/2006, DE 01 DEZEMBRO DE 2006, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 327 | 01/12/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS, REGULAMENTA FUNÇÕES, E CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 326 | 01/12/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 324 | 24/11/2006 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 323 | 20/11/2006 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, QUE INCLUI A LEI 299/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, EXTINGUE CARGOS E CRIA OUTROS, OS QUAIS INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 322 | 29/05/2006 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 320 | 08/05/2006 | CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 319 | 19/04/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 321 | 18/03/2006 | DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 318 | 18/03/2006 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 317 | 20/02/2006 | DENOMINA OFICIALMENTE DE ADJAMIR VIANA LOBO A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 316 | 20/02/2006 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 258/02, DE 12 DE MARÇO DE 2002, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPALS 253/02, DE 12.01.2002 E 254/02, DE 16.01.2002, E LEI 290/04, DE 19 DE AGOSTO DE 2004, E INCLUI A LEI 299/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E , E DEFINE SERVIÇO PÚLBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 315 | 20/01/2006 | AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 314 | 20/01/2006 | INSTITUI O PROGRAMA ''ARTE - EDUCAR COM MÚSICA'' NA FORRNA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 271 | 03/12/2002 | ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM |
| 271 | 03/12/2002 | ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM |
| 006 | 30/03/2001 | INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2001 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL |
| 165 | 15/05/1997 | DISPÕE DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 162 | 15/05/1997 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PREVISTO NO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| 162 | 15/05/1997 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PREVISTO NO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01 | 05/04/1990 | NÓS, OS REPRESENTANTES DO POVO DE VARJOTA NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DERIVADA, EXPRESSA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMULGAMOS A PRESENTE LEI ORGÂNICA, FUNDADA NA HARMONIA SOCIAL VISANDO ASSEGURAR A LIBERDADE, O BEM ESTAR, O DESENVOLVIMENTO, A IGUALDADE, A JUSTIÇA E A SEGURANÇA, COMO VALORES SUPREMOS DE UMA SOCIEDADE FRATERNA E PLURALISTA. | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| | | | | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL |