1320 1120 1769 1783 1265 1343 1885 1540 1173 1202 1672 1340 1966 1278 1814 1964 1805 1560 1205 1099 1721 1856 1174 1400 1539 1986 1387 1784 1902 1883 1115 1058 1950 1175 1397 1538 1007 1433 1265 1889 1863 1098 1864 1358 1688 1332 1831 1804 1250 1024 1464 1194 1511 1233 1509 1755 1997 1280 1319 1783 1546 1323 1871 1607 1987 1166 1077 1289 1170 1801 1490 1221 1788 1694 1305 1690 1817 1044 1638 1393 1988 1993 1426 1212 1153 1024 1569 1742 1367 1459 1192 1826 1690 1134 1275 1417 1433 1801 1678 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 946/2026

12/03/2026

946 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA IONE URSULINO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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