1907 1499 1459 1042 1554 1991 1611 1065 1438 1579 1354 1047 1910 1018 1747 1679 1228 1332 1771 1489 1110 1994 1006 1628 1989 1840 1808 1481 1969 1987 1082 1582 1125 1181 1056 1184 1212 1897 1850 1878 1799 1563 1621 1478 1046 1033 1862 1389 1308 1876 1933 1842 1224 1010 1258 1865 1188 1033 1017 1626 1044 1639 1679 1108 1581 1330 1603 1413 1590 1143 1166 1650 1953 1957 1449 1682 1692 1860 1284 1055 1726 1797 1538 1554 1903 1633 1496 1967 1457 1210 1890 1452 1078 1854 1998 1271 1978 1634 1913 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 946/2026

12/03/2026

946 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA IONE URSULINO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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