1309 1284 1558 1576 1089 1944 1601 1403 1241 1900 1805 1531 1087 1435 1274 1706 1854 1391 1528 1210 1679 1565 1868 1918 1412 1076 1978 1689 1561 1286 1253 1194 1731 2000 1219 1318 1768 1731 1703 1272 1958 1611 1753 1251 1264 1170 1084 1297 1564 1510 1425 1308 1663 1375 1507 1932 1412 1625 1337 1180 1975 1398 1904 1945 1287 1842 1695 1187 1416 1822 1924 1680 1305 1223 1182 1363 1978 1765 1212 1458 1931 1401 1994 1670 1780 1511 1202 1132 1453 1970 1325 1276 1174 1842 1163 1933 1434 1731 1427 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 951/2026

08/04/2026

951 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E CRIA O DIA MUNICIPAL D E VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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