1982 1918 1326 1185 1810 1695 1864 1288 1093 1601 1511 1426 1768 1342 1523 1631 1469 1044 1293 1055 1947 1883 1625 1059 1776 1711 1474 1058 1473 1498 1418 1798 1464 1648 1842 1546 1655 1049 1568 1283 1189 1327 1639 1676 1688 1291 1104 1121 1670 1417 1559 1097 1216 1243 1347 1336 1158 1167 1551 1603 1272 1335 1796 1361 1780 1415 1316 1530 1824 1607 1445 1322 1808 1473 1131 1948 1059 1511 1723 1866 1684 1790 1128 1382 1638 1105 1563 1953 1951 1107 1784 1748 1764 1319 1320 1083 1193 1864 1342 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 951/2026

08/04/2026

951 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E CRIA O DIA MUNICIPAL D E VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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