1750 1929 1498 1051 1438 1068 1904 1955 1009 1318 1286 1455 1372 1838 1446 1828 1030 1646 1598 1104 1411 1688 1434 1419 1302 1808 1637 1367 1726 1945 1735 1231 1462 1570 1503 1697 1781 1018 1735 1310 1680 1791 1005 1624 1743 1976 1120 1424 1872 1299 1693 1470 1627 1986 1595 1241 1552 1277 1196 1041 1489 1674 1738 1293 1393 1457 1122 1546 1218 1348 1869 1098 1711 1001 1026 1560 1076 1588 1237 1266 1874 1501 1426 1753 1162 1807 1761 1928 1188 1837 1239 1712 1117 1927 1301 1171 1645 1521 1948 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 950/2026

08/04/2026

LEI 950 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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