1982 1795 1333 1685 1812 1826 1726 1649 1402 1449 1322 1388 1621 1260 1226 1943 1086 1962 1525 1979 1818 1338 1458 1418 1751 1244 1482 1999 1991 1991 1339 1138 1026 1609 1666 1115 1846 1206 1863 1678 1778 1304 1375 1716 1390 1235 1095 1071 1411 1830 1288 1236 1342 1570 1818 1181 1042 1566 1523 1692 1290 1452 1388 1917 1367 1082 1570 1266 1494 1949 1088 1955 1258 1012 1863 1487 1099 1944 1811 1633 1147 1957 1568 1616 1045 1470 1535 1198 1719 1038 1972 1121 1430 1786 1991 1620 1200 1745 1644 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 971/2026

11/08/2026

LEI N° 971, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI MUNICIPAL N.º 936/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024