1492 1713 1315 1701 1253 1206 1949 1969 1189 1618 1664 1758 1003 1536 1560 1361 1927 1155 1650 1906 1336 1111 1676 1216 1821 1962 1515 1578 1736 1647 1327 1761 1158 1142 1202 1928 1925 1078 1378 1043 1199 1669 1590 1281 1081 1986 1202 1362 1832 1125 1745 1067 1733 1807 1513 1739 1000 1029 1772 1080 1671 1140 1118 1065 1387 1473 1480 1835 1569 1536 1510 1712 1701 1449 1655 1070 1867 1094 1297 1665 1112 1697 1800 1873 1913 1320 1843 1245 1093 1103 1616 1301 1265 1521 1448 1110 1842 1854 1633 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 953/2026

08/04/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE FEIRA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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