1467 1410 1680 1645 1373 1461 1305 1356 1353 1297 1759 1026 1809 1051 1264 1888 1587 1563 1083 1485 1706 1335 1148 1793 1124 1309 1278 1411 1516 1672 1688 1284 1608 1359 1197 1248 1386 1306 1588 1480 1930 1388 1799 1318 1487 1451 1490 1067 1405 1847 1768 1623 1809 1061 1210 1705 1944 1252 1691 1952 1784 1830 1597 1172 1076 1740 1107 1159 1150 1048 1806 1807 1288 1713 1388 1354 1826 1583 1519 1821 1397 1174 1059 1427 1549 1673 1849 1712 1678 1192 1328 1331 1083 1004 1594 1535 1697 1166 1546 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 956/2026

08/04/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024