1355 1909 1940 1462 1790 1981 1949 1891 1519 1423 1669 1144 1490 1931 1274 1827 1175 1923 1661 1061 1280 1890 1260 1261 1181 1744 1033 1581 1850 1595 1111 1849 1656 1954 1788 1344 1063 1940 1667 1994 1207 1477 1095 1768 1423 1314 1530 1854 1328 1575 1622 1076 1920 1069 1592 1448 1837 1539 1339 1836 1097 1741 1775 1302 1893 1995 1833 1260 1082 1506 1895 1327 1347 1311 1172 1046 1282 1919 1110 1391 1496 1420 1845 1292 1037 1548 1731 1977 1985 1088 1224 1115 1201 1228 1862 2000 1763 1994 1717 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 964/2026

03/06/2026

964 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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