De acordo com dados preliminares, o S&P 500 perdeu 0,42%, para 4.676,51 pontos. O índice de tecnologia Nasdaq Composite cedeu 0,98%, para 14.934,57 pontos. O Dow Jones teve variação negativa de 0,02%, para 36.228,20 pontos.

O deputado Helder Salomão (PT-ES), que integra a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, disse que o veto é “escandaloso” e mostra uma “insensibilidade” do governo Bolsonaro. “Não tenho dúvida de que esse veto será derrubado para beneficiar esse setor da economia que mais gera emprego e contribui para o desenvolvimento dos municípios”, escreveu o petista no Twitter.

No fim de semana, o próprio presidente deu uma sinalização de recuo. Em meio à adesão em massa dos servidores públicos federais ao movimento de operação padrão e entrega de cargos comissionados no governo com ameaças de greve, Bolsonaro pediu “sensibilidade” ao funcionalismo e reafirmou que não há espaço no orçamento para reajustes salariais neste ano. Ele admitiu que até a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal podem ficar sem aumento em 2022.

“Houve nos últimos dias um aumento dos casos positivos entre colaboradores, mas nenhum voo foi cancelado ou sofreu alteração significativa por este motivo. Os funcionários que apresentam resultado positivo estão sendo afastados das funções para se recuperarem em casa com segurança”, disse a Gol em nota.

A Stellantis tem planos de crescimento de vendas dos veículos de Peugeot e Citroën no Brasil, mercado em que as marcas há anos enfrentam dificuldades para expandir sua participação, depois que o grupo formado ano passado encerrou 2021 na liderança de vendas da América do Sul.

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Nesta semana, a fonte solar alcançou a marca de 13 gigawatts (GW) de capacidade instalada no Brasil, de acordo com levantamento da Absolar. Desse total, 8,4 GW são de geração própria de energia.

Ele não deu detalhes sobre o nível de reajuste defendido ou quando as discussões, que costumam ser concluídas entre o final e o início de cada ano, serão finalizadas.

XP (XPBR31) e Banco Modal (MODL11)

As infecções nos Estados Unidos “devem seguir o padrão de onde a variante foi identificada pela primeira vez”, na África do Sul, afirmou Bullard, ao citar projeções de que a contagem diária de casos pode atingir o pico no final deste mês.

No campo corporativo, o mercado acordou com a notícia de que a XP Inc. assinou um acordo vinculante  para a compra do Banco Modal (MODL11). A aquisição será paga com até 19,5 milhões novas ações Classe A ou BDRs da XP Inc., um prêmio de 35% sobre o preço médio dos últimos trinta dias do Banco Modal.

Vale e siderúrgicas também estão entre os principais destaques positivos. Vale (VALE3) avança 1,88%, CSN (CSNA3) +2,25% e Usiminas (USIM5) +2,14%. 

Vale (VALE3)

O número de papéis aprovados no programa corresponde a 3,21% do total em circulação, de 1,24 bilhão. As ações preferenciais da companhia em movimento é de aproximadamente 1,5 milhão e não são mantidas em tesouraria.

Confira a análise completa:

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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