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Dívida públicaA dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,918 trilhões em agosto, o que corresponde a 59,3% do PIB. Em julho, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,8%.

O longo prazo do contrato firmado evidencia o compromisso das empresas não apenas com a descarbonização da produção de químicos, mas também com a expansão da matriz renovável, acrescentou.

Desde a semanapassada, mais de 100 empresas, que vão de fabricantes de componentes eletrônicos a mineradoras de ouro, notificaram os mercados de ações sobre suspensõesnaprodução, mas algumas disseram que a retomaram nos últimos dois dias.

Além disso, disse a Vale, a desinterdição parcial permite o acesso à ponte rodoviária sobre o Rio Piracicaba.

De acordo com comunicado ao mercado, o motivo da mudança foi em razão da

O BC pontuou que, caso os agentes percebam possível mudança no regime fiscal –numa provável menção à regra do teto de gastos– poderá haver impactos “sobre prêmios de risco do país, a taxa de juros neutra, as expectativas de inflação e, consequentemente, a política monetária”.

O índice FTSEurofirst 300 caiu 0,07%, a 1.759 pontos, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 perdeu 0,05%, a 455 pontos.

Opep+ deve manter plano de produção em novembro apesar do petróleo em US$80, dizem fontesQueremos manter credibilidade e proteger pequeno credor em PEC dos Precatórios, diz relator

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As bolsas em Wall Street começaram positivas pela manhã, mas oscilam no começo desta tare de quarta. Alguns índices são impulsionados pela recuperação das ações de tecnologia, mas temores sobre a inflação e um salto nos rendimentos dos Treasuries levaram a uma das piores quedas em Wall Street neste ano. Além disso, o mercado segue atento aos movimentos da Câmara e do Senado dos EUA, que devem decidir sobre o teto da dívida do país.

“Parte disso pode ser devido à falta de eletricidade em muitas partes da China”, disse Musk. “Grande parte do sul da China está sofrendo cortes de energia aleatórios, porque a demanda de energia é maior do que o esperado.” “A mineração de criptografia pode estar desempenhando um papel nisso”, disse ele.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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