Coordenar ações relacionadas a projetos especiais, cerimônias, honrarias e eventos, assegurando a representação institucional do município com eficiência e respeito ao protocolo.

Prestar apoio direto ao Prefeito em suas atividades políticas e administrativas, garantindo a articulação eficaz com os demais órgãos da Prefeitura e com a comunidade.

Cobrança da dívida ativa: ajuizamento de execuções fiscais para recuperação de créditos tributários e não tributários.

Consultoria e assessoramento jurídico: emissão de pareceres, orientações e notas técnicas para garantir a legalidade dos atos administrativos

Elaboração legislativa: análise e revisão de projetos de lei, decretos e regulamentos.

Representação judicial e administrativa: defesa do Município em processos judiciais, administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários.

Apoio ao pescador artesanal e a fiscalização da atividade

Desenvolver e promover a pesca e a aquicultura de forma sustentável

Planejamento das diretrizes e estratégias para o desenvolvimento da pesca e aquicultura, buscando a sustentabilidade, a geração de renda e a segurança alimentar

Acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais no âmbito do município.

Assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal.

Exercer a administração financeira e tributária do município.

Execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal, o qual atuará sob sua coordenação.

Executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados.

Fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares.

A responsabilidade de formular, coordenar, executar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social e o Sistema único de Assistência Social - SUAS, observando as propostas e deliberações da Política Nacional de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social.

Garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Formular e implementar, com a participação da sociedade civil, o Plano Municipal de Cultura- PMC, executando as políticas e as ações culturais definidas;

Promover o planejamento e fomento das atividades culturais com uma visão ampla e integrada no território do Município, considerando a cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento local

Atrair e buscar investimentos que fomentem a economia local.

Oferecer capacitação que fomente o desenvolvimento econômico de Varjota.

Desenvolver programas de apoio, acolhimento e acompanhamento psicossocial, social e jurídico para mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência

Elaborar, planejar e executar políticas públicas para mulheres e direitos humanos;

Exercer as atribuições de Órgão Executor Federal do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, instituídas pelo art. 12 da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999;

Garantir a igualdade de gênero, étnico-racial, social, cultural e econômica

Promover ações de combate à violência contra a mulher

Administração das Unidades Escolares

Formulação, execução e avaliação das políticas municipais de Educação

Coordenar as ações de governo na formulação de planos, programas e projetos no que concerne à Política Municipal de Desenvolvimento do Esporte, em consonância com a Política Federal de Desporto;

Formular, coordenar e articular as políticas transversais relacionadas à juventude;

Planejar, normatizar, coordenar, executar e avaliar a política estadual do esporte, compreendendo o amparo ao desporto, à promoção do esporte, documentação e difusão das atividades físicas, desportivas e a promoção do esporte amador;

Controlar a capacidade de endividamento do Município;

Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

Desenvolver estudos e pesquisas relativas à melhoria do sistema de arrecadação municipal;

Proceder o cadastramento dos contribuintes, lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e demais rendas municipais;

Promover a execução das políticas econômica, fiscal e tributária do Município,conforme diretrizes estabelecidas pelo Executivo Municipal;

Responder pela execução orçamentária, segundo diretrizes estabelecidas pela Coordenação Geral;

Desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades quanto à orientação das ações políticas do Governo Municipal na execução do programa de governo e nas relações com a sociedade;

Elaborar políticas públicas, definir diretrizes gerais, planejar, executar e acompanhar ações relacionadas à infraestrutura, abrangendo obras e serviços públicos

Zelar pela manutenção e melhoria dos espaços públicos, como ruas, praças e calçadas, garantindo funcionalidade, acessibilidade e qualidade de vida para a população.

Gerir e planejar as ações de imunização dentro de Varjota.

Gerir em nível local o Sistema Único de Saúde;

Identificar e avaliar as condições de saúde no município;

Promover a formação da consciência sanitária junto à população;

Promover medidas relativas à prestação de assistência médica e odontológica primária à comunidade;

Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

Coordenar e supervisionar as ações de defesa civil

Planejar, organizar, operacionalizar, executar e acompanhar as ações voltadas para a segurança pública e de Cidadania da comunidade, no âmbito do município e nos limites de sua competência

Propor, organizar e conduzir a Política de Segurança e Cidadania do município de Varjota, com ênfase na prevenção do crime e da violência e realização de programas sociais

Desenvolver políticas e diretrizes, inclusive tarifárias, quanto ao transporte de pessoas (coletivo, individual e de massa), no âmbito municipal;

Desenvolver políticas, formalizar, gerir e fiscalizar o transporte de cargas no âmbito Municipal;

Formalizar, gerir e fiscalizar as concessões, quando da prestação indireta dos serviços de transporte e de sua infraestrutura;

Formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causem impacto ao meio ambiente.

Fiscalização e no licenciamento ambiental.