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De acordo com dados preliminares, o S&P 500 subiu 2,07%, para terminar em 4.686,84 pontos, enquanto o Nasdaq Composite saltou 2,99%, para 15.680,87 pontos, e o Dow Jones teve alta de 1,42%, para 35.719,24 pontos.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta segunda-feira, 6, um processo administrativo envolvendo a Petrobras após o presidente da República, Jair Bolsonaro, declarar, no domingo, 5, que a estatal anunciaria redução dos combustíveis até o fim de dezembro.

O dólar caía com força frente ao real nesta terça-feira, acompanhando melhora no apetite por risco internacional diante de redução nos temores relacionados à variante Ômicron da Covid-19, enquanto na cena doméstica o foco recaía sobre a reunião de política monetária do Banco Central.

A CSN divulgou em fato relevante aumento de 46,4% no investimento consolidado em 2022 sobre este ano, para R$ 4,1 bilhões. Já a CSN Mineração, informou previsão de investimento entre 2022 e 2026 de cerca de R$ 12 bilhões ante R$ 560 milhões em 2021, relativo a projeto de expansão de capacidade.

Além disso, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu 0,58% em novembro, mais do que o esperado no mês, após alta de 1,60% em outubro, mais uma vez influenciado pelo comportamento dos preços de grandes commodities, mostrou a Fundação Getulio Vargas (FGV) hoje. O índice acumula aumento de 16,28% no ano e de 17,16% em 12 meses.

O PL da saúde menstrual tem o objetivo de oferecer absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de forma gratuita a estudantes carentes e populações de rua.

Os principais índices de Wall Street fecharam em alta nesta segunda-feira, com setores economicamente sensíveis e ações relacionadas a viagens disparando conforme investidores se sentiram encorajados por comentários otimistas de uma autoridade de alto escalão do governo dos EUA sobre a variante mais recente da Covid-19.

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O Citi também citou uma revisão recente na série histórica dos dados do PIB como justificativa para a piora em sua projeção para o desempenho da atividade econômica em 2022.

Entre as ações com as maiores quedas, estão: Ezetc (EZTC3: -3,96% – R$ 19,64); MRV (MRVE3: -2,74% – R$ 11,61); e Multiplan (MULT3: -2,66% – R$ 20,10).

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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