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. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,98%, a 17.474 pontos.

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Às 11h19, o Ibovespa sobe 0,54%, aos 115.983 pontos.

Dois dias após os atos de 7 de Setembro, caminhoneiros que são a favor do governo ainda promovem manifestações em rodovias de 15 Estados nesta quinta-feira, mas a Polícia Rodoviária Federal conseguiu zerar os bloqueios nas estradas. As pautas são as levantadas por Bolsonaro, com ênfase nas críticas ao STF e nos pedidos pela destituição de Moraes.

O ex-presidente aconselhou Bolsonaro a publicar um manifesto pela pacificação, que foi divulgado logo após o fim da reunião. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar no plenário físico a ação movida pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) em que se decidirá se a Câmara tem de cumprir prazo para apreciação dos pedidos de impeachment apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro.

O exterior também ajuda, assim como o petróleo, subindo firme após a conversa entre Biden e Xi Jiping ontem, que abre o apetite por ativos de risco. Com isso, Petrobras também opera em terreno positivo: ON (PETR3) +1,76% (R$ 26,55) e PN (PETR4) +1,06% (R$ 25,77).

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“Precisaremos de um caminho de redução da dívida que seja realista para todos os países-membros. Precisamos equilibrar a sustentabilidade fiscal com a necessidade de apoiar a recuperação econômica”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, ao iniciar as conversas.

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O presidente da Oi, Rodrigo Abreu, falou durante participação na live da XP Investimentos nesta quarta (8), sobre a reestruturação. “Estamos reestruturando a empresa para segregar toda a operação de cobre e para começar a desconstruir algo do mercado porque a telefonia vai desaparecer. Estamos segregando isso para dar foco possível para diminuir o custo”, declarou.

O movimento da XP vai em direção de companhias de menor porte, segmento em que a instituição tem planos de expandir ainda mais, aponta em nota Rodrigo Moreira, head da XP Business, área voltada para empresas com faturamento de até R$ 1 bilhão.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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