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As principais Bolsas da Europa enfrentam um dia de fortes perdas, com preocupações sobre a nova variante da Covid-19 identificada na África do Sul.

“Nos últimos quatro ou cinco dias, houve um aumento mais exponencial”, disse ele, acrescentando que a nova variante parece estar impulsionando o aumento de casos. Cientistas da África do Sul estão trabalhando para determinar qual porcentagem dos novos casos foi causada pela nova variante.

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Álvaro destacou que, “o Brasil vem em uma descendente muito importante, não só de óbitos, como de contaminação também, com 62,2% da população brasileira vacinada. Logo, temos umaposição muito tranquila”.

Em Londres, o índice FTSE 100 recua 2,88% aos 7.099 pontos. Em Frankfurt, o DAX-30 cai 2,52% aos 15.517 pontos e, em Paris, o CAC -40 desvaloriza 3,20% aos 3.849 pontos.

“Se realmente virartrendsessa questão da variante B.1.1.529, a gente vai ver Gol se movimentando e o número que tenho é para que possa ir para a região dos R$ 31. É tudo uma questão de estratégia”, disse durante o programaPre-Market.

Em Londres, o índice FTSE 100 recua 2,88% aos 7.099 pontos. Em Frankfurt, o DAX-30 cai 2,52% aos 15.517 pontos e, em Paris, o CAC -40 desvaloriza 3,20% aos 3.849 pontos.

A Opep+ resistiu aos apelos dos EUA para se empenhar para reduzir os preços do petróleo, continuando a desacelerar as restrições de produção recorde do ano passado, adicionando 400 mil barris de oferta por dia todos os meses desde agosto. A reunião da próxima semana discutirá a produção de janeiro.

Outro indicador importante de hoje foi oÍndice Geral de Preços – Mercado (IGP-M),que registrou inflação de 0,02% em novembro, depois de uma alta de 0,64% no mês anterior, de acordo com aFundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o índice acumula alta de 16,77% no ano e de 17,89% em 12 meses. Os maiores aumentos registrados foram nos combustíveis.

Ciro e o PDT têm assegurado que não abrem mão da disputa. O governador paulista e o ex-juiz da Lava Jato admitem a ideia de composição futura. Ambos, porém, esperam arregimentar apoios, demonstrando até o fim do primeiro trimestre do próximo ano que seus projetos possuem mais perspectiva de poder.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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