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Os futuros da soja para novembro atingiram a mínima em quase três meses, enquanto o milho para dezembro caiu pela terceira sessão consecutiva e atingiu a mínima de uma semana. O trigo seguiu os demais grãos em queda.

Ações da chinesa Evergrande caem à mínima em 11 anos com risco de calote

Ibovespa sobe após queda de ontem, seguindo a recuperação globalIbovespa: Especialistas avaliam cenário e falam de impacto da queda do minério

Aprovada por órgãos reguladores em 2020, os primeiros produtos da PlantPlus Foods devem chegar aos supermercados em maio deste ano.

Até o momento, foram propostos dois projetos de decreto legislativo, pelos deputados Aliel Machado (PSB-PR) e Gilson Marques (Novo-SC), para suspender o aumento do IOF. O Congresso tem a prerrogativa de, se quiser, anular os efeitos da iniciativa do governo.

Pacheco diz que falta respeito na relação entre os poderesIbovespa cai forte e atinge menor patamar do ano[yotuwp type=”playlist” id=”PLq1JP6i9FcIRHcGokAjvuzl_uCP7QvXxq” ]

Política:

O primeiro portfólio do gênero da PlantPlus Foods, uma uma joint venture entre Archer Daniels Midland e a brasileira Marfrig Global Foods, deve chegar aos mercados dos Estados Unidos no primeiro trimestre de 2022.

Confira os destaques desta segunda:Expectativa para inflação vai acima de 8% este ano e contas para Selic sobem, mostra Focus

A Novonor informou à Braskem que ainda não tomou uma decisão sobre a forma pela qual vai se desfazer de sua participação de controle na companhia, afirmou a petroquímica em comunicado ao mercado nesta segunda-feira (20).

Ibovespa fecha em forte queda com commodities e cenário externo negativoSolução para precatórios precisa respeitar credores e teto de gastos, diz Pacheco

Ambipar anuncia aquisição da Lehane Environmental e expande atuação para EuropaAzul aumenta oferta e terá voos diários para Portugal a partir de dezembro

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A votação na Câmara foi por 220 a 211. Não estava claro quando o Senado vai agir.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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