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Hidrelétrica parou de funcionar em 2015

Nos EUA, as bolsas fecharam em baixa. O S&P 500 encerrou o dia em -0,13% (4.514,15), o Nasdaq finalizou com -0,57% (15.286,64), enquanto o Dow Jones ficou em -0,20% (35.030,74).

Na avaliação do Facebook, a medida provisória vai limitar os esforços da plataforma para conter os excessos, o que classifica como “essencial para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online”. “O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais”, afirmou um porta-voz da rede social.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem dado demonstrações claras de sua intenção de fazer o Senado operar como atenuante sempre que o clima radicalizar e de avançar com o que ele e senadores consideram de interesse do país para a recuperação da crise do coronavírus.

“Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, disse Fux no discurso, que também contou com defesas a democracia. “No exercício de seu papel, o STF não se cansará de pregar fidelidade à constituição. Esta corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com respeito aos poderes e às instituições deste país.”

Aras continuou enfatizando a manutenção da ordem democrática. “O Ministério Público brasileiro, como instituição constitucional permanente, segue trabalhando pela sustentação da ordem jurídica e democrática, pois não há estabilidade e legitimidade fora dela”, disse. “Dentre os alicerces do constitucionalismo moderno está o da divisão, ou separação, das estruturas de exercício do poder estatal. Esse princípio está nas raízes do constitucionalismo.”

A Athena tem quatro plantas de abate, sendo três no Uruguai e uma na Argentina.

O anúncio do Google no ano passado de que seu sistema de pagamentos passaria a ser obrigatório para aplicativos que não envolvem jogos é considerado o motivador da nova legislação, conhecida localmente com Lei Anti-Google.

A transação teve como base um valor de mercado da Compass de 17,31 milhões de reais, anterior à conclusão da operação, e após a efetivação da capitalização de 810 milhões concluída em 27 de agosto de 2021, disse a Cosan citando fato relevante divulgado naquela data.

Lira pede pacificação entre os poderes e afirma que vai conversar com todos‘Ninguém fechará esta corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STF

Caso queira uma ótima posição dentro do mercado de internet via fibra óptica, a Oi (OIBR3) não deve tirar os olhos da cearense Brisanet (BRIT3). O real motivo para isso é que no intervalo de apenas cinco anos, a empresa dentro do nordeste elevou de 3% para 14%, muito perto dos 16% que a Oi detém atualmente na região.

A família Barata, contudo, sempre demonstrou resistência em se desfazer do negócio. De acordo com informações de executivos de mercado, a companhia recebeu nos últimos anos mais de uma proposta de compra de 100% da operação, como a do grupo Femsa e da gigante americana CVS – que já foi dona da Onofre, adquirida há dois anos pela Raia Drogasil. Sobre esse assunto, a empresa não comenta.

A demanda da indústria é de 6 milhões de metros cúbicos de gás por dia, ou 10% do consumo médio nacional fora de situações como a atual crise hídrica – que aumenta a demanda devido ao acionamento de todas as termelétricas. De acordo com Pedrosa, o edital segue as boas práticas das leis de defesa da concorrência, tudo para evitar que a iniciativa seja caracterizada como um cartel de compradores.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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