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Confira os preços do diesel por estados:

Os voos domésticos já recuperaram 80% dos níveis de passageiros que havia antes da pandemia de covid-19 no Brasil, segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado. Em entrevista à Agência Brasil, durante visita à Expo 2020 em Dubai, nos Emirados Árabes, Machado disse que a companhia aérea Azul já até superou seus números pré-pandemia.

Ata do CopomInflação MundialProgresso das reformas em BrasíliaConfira o papo na íntegraBombas de extração de petróleo em Midland, Texas, EUA. 22/08/2018 REUTERS/Nick OxfordO petróleo fechou acima de 78 dólares o barril nesta sexta-feira, depois de atingir uma máxima de três anos no início desta semana, diante de expectativas de que os ministros da Opep mantenham um ritmo constante de aumento da oferta.

A Holding do Araguaia S.A., empresa na qual a EcoRodovias Concessões e Serviços, sua controlada direta, detém 65% de participação e a GLP X Participações detém 35% de participação, possui 100% do capital Ecovias do Araguaia.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei complementar que exclui transferências da União com aplicações ou recursos de emendas orçamentárias do teto de gastos de entes da Federação.

“A dolarização pode impedir a implementação efetiva da política monetária pelos bancos centrais e levar a riscos de estabilidade financeira por meio de descasamentos de moedas nos balanços de bancos, empresas e famílias”, disse o documento.

O dólar acumulou alta de 3,11% nas últimas sete sessões, mais longa série de ganhos desde os oito pregões de aumento entre o fim de junho e início de julho. O preço do ativo repercutiu a combinação de deterioração do sentimento externo, com riscos em torno da China e das políticas monetária e fiscal dos EUA, e persistente temor de aventuras com as contas públicas no Brasil num momento de inflação resistentemente forte e em ascensão.

Às 9:59, o dólar avançava 0,31%, a 5,3861 reais na venda. Na B3, o dólar futuro subia 0,41%, a 5,4065 reais.

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“Durante o processo de relatoria, percebemos grande interesse pelas radiofrequências”, afirmou, acrescentando que as manifestações de interesse se deram tanto pelos lotes nacionais quanto pelos lotes regionais.

Baigorri disse ainda que vê um cenário global de alta liquidez, o que pode incentivar os investimentos nos projetos de telecomunicações aqui no Brasil. Na sua avaliação, o leilão é uma oportunidade para que as empresas ampliem os seus portfólios de banda larga e possam também oferecer conexões 5G móveis.

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Para o período de julho a setembro, a alta deste ano foi a mais veemente desde 2015 (+27,55%).

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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