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As declarações vêm em meio à pressão do presidente por alguma medida que diminua o preço dos combustíveis, vilão da inflação, além das negociações pelo Auxílio Brasil, programa para substituir o Bolsa Família e tornar-se a vitrine eleitoral do governo nas eleições de 2022.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, avançou 1,3%, enquanto o índice de Xangai teve alta de 0,7%.

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Cielo (CIEL3)A inflação abaixo do esperado para o mês de setembro abriu uma brecha maior para o risco, o que deixou a Cielo como grande beneficiada pelo indicador econômico.

CVC Brasil (CVCB3)A CVC divulgou comunicado nesta manhã informando que alguns de seus sistemas “permanecem interrompidos” após o ataque de ransomware sofrido em seu ambiente de tecnologia, no dia 2 de outubro.

O texto fala ainda que os ministros manifestaram “a vontade de continuar trabalhando pela consolidação do Mercosul como plataforma conjunta de inserção internacional”, inclusive por meio da “negociação de acordos extrarregionais”. Guedes e equipe defendem que os países do Mercosul possam negociar acordos bilateralmente.

Os democratas também querem aprovar nas próximas semanas dois projetos trilionários que constituem grande parte da agenda doméstica do presidente Joe Biden, incluindo um pacote de política social de vários trilhões de dólares e uma conta de infraestrutura bipartidária de 1 trilhão de dólares.

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Logo da Ambev em Fortaleza10/1/2019 REUTERS/Paulo WhitakerA fabricante de bebidas Ambev anunciou nesta quinta-feira a compra de 150 caminhões elétricos da fabricante chinesa JAC Motors.

Pedestre caminha em frente à Bolsa de Valores de Milão25/02/2020REUTERS/Flavio Lo ScalzoAs ações europeias encerraram a volátil sessão desta sexta-feira em baixa, com investidores digerindo dados mostrando desaceleração do crescimento do emprego nos EUA, mas ainda assim o mercado europeu teve sua melhor semana em dois meses, com amenização de temores sobre inflação.

Em relatório, o banco francês Société Générale disse estar com alocação “abaixo da média do mercado” em América Latina, com visão “pessimista” para México e, “especialmente”, Brasil.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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