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O dólar fechou em queda nesta terça-feira, chegando a descer à faixa de 5,04 reais no mercado à vista, com investidores repercutindo algum alívio no exterior do meio da tarde em diante enquanto o noticiário sobre a guerra na Ucrânia seguiu no foco.

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Mais de 138 mil usuários relataram problemas com o Spotify, enquanto o número do Discord foi de 65 mil.

No entanto, em alguns casos, os corredores podem ser usados de maneira ilegal, para escoamento de armamentos, munições e combustíveis para as zonas de guerra.

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O jornalista afirmou que os deputados estaduais do PSDB foram o único grupo que não se posicionou – os tucanos apenas sugeriram uma suspensão de 6 meses.

Os corredores humanitários são criados em zonas de conflito para evacuar civis ou fornecer alimentos e ajuda médica para cidades sitiadas. Normalmente as duas partes do conflito acordam um cessar-fogo por tempo determinado, para garantir o deslocamento seguro.

A empresa disse, em comunicado, que os novos jatos devem entrar em serviço no início de 2024, acrescentando que vê um mercado potencial para aeronaves dessa dimensão de cerca de 700 unidades em 20 anos.

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em baixa de 2,52%, cotado a 111.593,46 pontos.

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No Brasil, especialistas passaram a ver a taxa básica de juros (Selic) mais alta em 2023, enquanto a estimativa para a inflação este ano seguiu em alta e o cenário para a atividade econômica melhorou. A pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira mostrou que a projeção para a Selic ao final deste ano segue em 12,25%, mas para 2023 subiu a 8,25%, de 8,00% na semana anterior.

Após confirmar o enquadramento nas regras e simular a renegociação é preciso gerar um boleto para pagamento da primeira parcela ou de quitação em parcela única.

O secretário de estado Antony Blinken disse que os Estados Unidos e seus aliados na Europa estão discutindo a possibilidade de proibir a importação do petróleo e do gás natural da Rússia como forma de represália aos ataques à Ucrânia.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, e o homólogo ucraniano, Dmitro Kuleba, concordaram em se reunir em um fórum no sul da Turquia na quinta-feira, 10, no que pode ser a primeira conversa entre os chefes das diplomacias dos dois países desde o começo da invasão russa à Ucrânia, em 24 de fevereiro.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2024

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Exercício: 2020

Exercício: 2019

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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