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No entanto, ao se notar esta tendência de repetição de erros, a pergunta que sempre prevalece é porque erros são repetidos. Memória curta, ignorância, ou a necessidade de cada geração aprender com os próprios erros? A resposta a esta pergunta, sem dúvida, constitui, junto com aquelas três famosas – “de onde vim”, “por que estou aqui” e “para onde vou” –s uma das dúvidas existenciais da humanidade.

“Hoje é o último dia para o presidente pegar esse texto e assinar. Caso ele não faça a sanção, o projeto de lei volta para o Congresso e é promulgado, o que significa uma ‘sanção’ pelo Congresso Nacional”, explica o especialista.

Nesse contexto, os brasileiros que desejam acompanhar o próximo campeonato de perto, já podem começar a se preparar. Em 2026, a Copa do Mundo acontecerá em três países: México, Estados Unidos e Canadá. Além de se planejar financeiramente, que é necessário para bancar as despesas da viagem e os ingressos, também é importante antecipar os procedimentos de pedido de vistos de entrada em cada um dos países que sediarão a Copa.

Com isso, ele excluiu do teto de gastos recursos para custear benefícios sociais. A medida atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade. A decisão torna desnecessária a articulação do presidente eleito em passar a PEC da Transição, uma vez que o principal objetivo da PEC era justamente custear o auxílio Brasil.

Para Rafael Franco, CEO da Alphacode, empresa que desenvolve projetos no ambiente mobile, o Bitcoin ainda tem um caminho instável pela frente. Inclusive, existem possibilidades dele chegar a US$ 0. “O valor da criptomoeda está atrelada à confiança dos investidores e das pessoas no valor do ativo. Se essa confiança acabar totalmente, o ativo pode passar a valer pó, como já aconteceu com algumas criptomoedas”, afirma Franco.

Usualmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais. Além disso, os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las nos próprios caixas automáticos.

A produção industrial no Brasil apontou uma leve alta de 0,3% em outubro quando comparado a setembro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (2). O resultado ficou acima das estimativas do mercado de -0,1% para o período.

Para entender o que é Fed, é preciso compreender que sua atuação se dá no âmbito do sistema bancário e da política monetária.

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Com a notícia, as ações da empresa de telecomunicações acabaram sofrendo muitas alterações. No pregão de quinta-feira (15), um dia após a notícia, os papéis chegaram a apresentar alta de 50%. Entretanto, nesta sexta-feira (16), as ações caíram cerca de 15%. Com todas essas manifestações referentes às ações, a pergunta que fica é: e agora? Como ficam as perspectivas para a empresa?

Ilustração do Bitcoin. Foto: Reprodução, Agência BrasilPoucos dias antes de acabar o mandato do presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), tem até esta quarta-feira (21), para sancionar o projeto de lei 4.041/2021. Tal lei visa a regulação do mercado de criptomoedas no Brasil, que em novembro foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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