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Os veículos leves – automóveis, picapes, SUVs e vans – tiveram alta de 3% no volume produzido em outubro ante setembro, mas queda sobre um ano antes de 27,2%, para cerca de 163 mil unidades. Os caminhões, por outro lado, tiveram recuo de 1,7% na relação mensal e alta de 24,6% na anual, para 13,6 mil veículos.

PARCERIAS

A Algar Telecom SA arrematou o lote C08 para oferecer tecnologia 5G, na faixa 3,5 GHz, em cidades do Sul Minas Gerais; em Paranaíba, no Mato Grosso do Sul, nas cidades de Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Inaciolândia, Itumbiara, Paranaiguara e São Simão, no Estado de Goiás, e em alguns municípios de São Paulo.

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Com a falta de interessados, o projeto foi reformulado e cresceu, com a inclusão de mais cidades, incluindo os seis municípios que já estavam na área. Agora, a lista completa das cidades do interior que farão parte da concessão é formada por Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Pirai, Rio Claro, Rio das Ostras, São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 0,12%, a 4.848 pontos.

O índice que mostra as condições econômicas atuais, compilado a partir de dados que incluem produção industrial, emprego e vendas no varejo, caiu em dados preliminares 3,8 pontos em relação ao mês anterior, para 87,5, disse o Escritório do Gabinete, marcando a terceira queda mensal consecutiva. O declínio foi o maior desde maio de 2020.

O petróleo Brent caiu US$ 1,45 , ou 1,8%, para fechar em US$ 80,54 o barril. Mais cedo, o Brent subiu para US$ 84,49 o barril. O petróleo dos EUA (WTI) caiu US$ 2,05 , ou 2,5%, para fechar em US$ 78,81 o barril, bem abaixo da máxima da sessão de US$ 83,42.

Com o avanço do minério de ferro, Vale (VALE3) registra alta 4,60%, CSN (CSNA3) +2,35%, Gerdau (GGBR4) +3,28%, Metalúrgica Gerdau (GOAU4) +2,62% e Usiminas (USIM5) +4,15%. 

PetroRio (PRIO3)

O investimento total previsto é de R$ 7,3 bilhões, em 35 anos de concessão, incluindo outorga mínima fixa de R$ 1,159 bilhão e outorga variável de R$ 1,5 bilhão para os municípios em 35 anos.

Dos lotes arrematados, na faixa de 700 MHz, o valor econômico final foi de R$ 3,57 bilhões, com ágio de R$ 1,27 bilhão.

A licitação dos lotes da faixa de frequência 26 gigahertz (GHz) no leilão de 5G foi concluída nesta sexta-feira (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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