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Cenário internacionalOs investidores devem ficar de olho no cenário internacional e possíveis tensões no Afeganistão. Na terça-feira, o Talibã anunciou “anistia geral” em todo o Afeganistão em uma tentativa de convencer a população e a comunidade internacional de que o grupo mudou. Na primeira aparição do grupo, eles disseram que todos “devem retomar sua vida cotidiana com total confiança”, em uma tentativa de se mostrar mais moderado do que quando comandou o país, entre 1996 e 2001. O grupo extremista pediu ainda que as mulheres se juntem ao seu governo.

Logo da Petrobras em São Paulo, Brasil.23/04/2015 REUTERS/Paulo WhitakerA Petrobras pediu à Justiça um prazo maior para implantar o regime de trabalho de 14 dias seguidos por 14 dias de descanso, após ter alterado o período para 21 por 21 dias ou 28 por 28 dias, sem prévia negociação coletiva. A retomada da escala foi determinada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 12, respondendo a uma ação impetrada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Na avaliação de Sabino, o Congresso tem apresentado “características reformistas” nas últimas votações sobre autonomia do Banco Central, privatização dos Correios e capitalização da Eletrobras. “Tem demonstrado um sentimento reformista e não irá falhar com o País nesse momento tão importante da retomada da economia”, disse.

Tesla é investigada após acidentes envolvendo piloto automáticoDestaques da bolsa: YDUQS tem alta de 6%; Vale cai 1,65%A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse em nota que a decisão dos sauditas acolheu argumentos de nações exportadoras, inclusive do Brasil, e de stakeholders locais.

O secretário de Orçamento do Ministério da Economia, Ariosto Culau, afirmou nesta quarta-feira (18) que a conta de precatórios de 89,1 bilhões de reais para 2022 inviabiliza o financiamento da terceira dose de vacina contra a Covid-19 prevista em plano de imunização encaminhado pelo Ministério da Saúde.

O conselho de administração da Locaweb concluiu a aprovação de um programa de recompra de até 3 milhões de ações ordinárias da empresa. O prazo do programa será de 18 meses, que já começam a valer a partir da última terça-feira (17), e tem finalização prevista para acontecer em 17 de fevereiro de 2023.

Alguns países, incluindo Israel, já autorizaram doses de reforço para pacientes imuno comprometidos e adultos mais velhos.

Nos EUA, as bolsas fecharam em baixa. OS&P 500indicou-1,07%(4.400,28), o Nasdaq registrou -0,89% (14.525,91), enquanto oDow Jonesficou em-1,08%(34.941,87).

De janeiro a julho, o Brasil exportou cerca de 25,2 milhões de sacas de café, o que corresponde a um aumento de 11,3% em comparação ao mesmo período de 2020. Segundo a Conab, historicamente, o volume exportado durante o segundo semestre do ano tende a ser ainda maior, mesmo que a quebra da produção e as incertezas climáticas para a safra de 2022 limitem o resultado final. Inclusive, a companhia aponta que, entre maio e julho, o volume exportado caiu mês a mês, em parte devido à “limitação da oferta interna diante da quebra da produção deste ano”.

Veja mais:

Analistas esperam que o Fed anuncie seu plano para uma redução gradual das compras de títulos já na reunião de 21 e 22 de setembro do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), mas têm menos certeza sobre a rapidez, na prática, da redução das compras mensais.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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