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2 de novembro: FinadosTodas as atividades da bolsa de valores serão suspensas durante o feriado de Finados. No dia anterior, 1° de novembro, todas as negociações, como ações, derivativos, câmbio e Tesouro Direto serão realizadas normalmente.

https://vimeo.com/event/845002

O relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, afirmou que diante do cenário é imprescindível reforçar os esclarecimentos à sociedade sobre a relação entre o uso consciente da energia elétrica e seus efeitos práticos sob aspectos econômicos. “A campanha encontra-se dentro de um conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pelas instituições do setor elétrico para mitigar os riscos de suprimento durante a transição do período seco para o período úmido em 2021″, diz em seu voto. 

Como o emprego está ligado diretamente ao consumo e ao aquecimento da economia, o dado pode movimentar a Bolsa hoje.

“Bem, há uma decisão porque as autoridades judiciais demoraram mais de um ano e meio para decidir. Estou muito triste pelas pessoas envolvidas”, lamentou Parolin, reforçando que, se for pedido, ele testemunhará.

Não faltaram matérias na imprensa sobre contratos superfaturados de vacinas no fim de semana, a ministra Rosa Weber (STF) autorizou na noite da última sexta-feira (2) instauração de inquérito para apurar se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação e hoje surgiram áudios que envolvem o presidente no esquema de rachadinhas, quando deputado federal.

A intenção do governo e da agência é intensificar as ações para a economia de água e energia devido à pior crise hídrica que o País enfrentou nos últimos 91 anos. A proposta da agência deverá ser analisada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.

Estes e outros assuntos você também acompanha ao longo do dia durante a programação da BM&C News no YouTube. Confira os principais destaques desta terça: 

Os EUA estão produzindo cerca de 2 milhões de barris por dia menos do que antes da Covid, e a produção permaneceu estável mesmo com o aumento dos preços. A indústria dos EUA tornou-se mais disciplinada devido às demandas de acionistas e credores. As empresas de petróleo também enfrentam demandas de sustentabilidade e pressão para reduzir o carbono.

O contrato de agosto do tipo WTI estava, há pouco, operando em alta de 1,56%, a US$ 76,33 o barril, enquanto o do tipo Brent passa dos US$ 77 o barril, alta de 0,98%.

LEIA MAIS:

A Samarco recebe decreto da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte para se manifestar até o dia 12 de julho sobre os questionamentos feitos pelos credores em relação ao processo de recuperação judicial da Fundação Renova. A empresa teve listagem em abriu das dívidas de mais de R$ 50 bilhões.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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