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Gasolina (6,14% para 7,28%), etanol (7,14% para 9,83%) e tomate (17,24% para 13,59%) foram os itens que mais exerceram pressão de alta no IPC-S da terceira quadrissemana de novembro. Passagem aérea (-1,87% para 2,88%) e gás de bujão (3,34% para 2,44%) completam a lista.

A Petrobras colocou oito refinarias no mercado como parte de um amplo programa de desinvestimentos, tendo assinado os contratos para as vendas das refinarias Landulpho Alves (Rlam) para a Mubadala, e Isaac Sabbá (Reman) para a Ream Participações, além da SIX, conforme contrato de venda assinado neste mês.

O banco central da Turquia cortou sua taxa básica de juros na última quinta-feira em 1 ponto percentual, para 15%, bem abaixo da inflação de quase 20%, e sinalizou mais afrouxamento à frente.

Benevides diz que a estratégia para 2022 não mudou porque nada do que foi proposto avançou, incluindo o corte de 15% das desonerações tributárias e a volta da cobrança do Imposto de Renda dos dividendos. Com essas medidas, diz ele, é possível conseguir “fácil” R$ 96 bilhões por ano para melhorar as contas públicas.

Liderando as baixas do índices, Petz (PETZ3) registra queda de 6,37%.

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O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira que há desmatamento e queimadas ilegais no Brasil, mas questionou a proporção dos dados divulgados, um dia após o próprio governo informar números recordes de desmatamento na Amazônia.

Ele antecipa um debate polarizado, mas avalia que ainda é cedo para dizer se a sociedade está polarizada. “Não sabemos quanto dessa polarização realmente mobiliza a sociedade ou quanto aliena a sociedade”.

O novo aplicativo da rede, lançado recentemente, está vendendo 5% a mais do que a versão anterior, de acordo com o presidente executivo da área digital da Americanas.

08:25 BRL Boletim Focus10:30 USD Índice de Atividade Nacional Fed Chicago (Oct)12:00 USD Vendas de Casas Usadas (Oct)12:00 USD Vendas de Casas Usadas (Mensal) (Oct)13:30 USD Leilão Americano Bill a 3 meses13:30 USD Leilão Americano Bill a 6 meses14:30 BRL Receita Tributária Federal15:00 USD Leilão Americano Note a 2 anos15:00 USD Leilão Americano Note a 5 anos

As ações da Telecom Italia chegaram a disparar 30% nesta segunda-feira, depois que o fundo norte-americano KKR apresentou uma proposta não vinculativa para comprar o antigo monopólio telefônico da Itália avaliando-o em 10,8 bilhões de euros.

Sobre o teto de gastos, Mendes argumenta que “ao contrário do alegado pela União… as consequências fiscais da decisão foram detidamente analisadas no acórdão embargado, tendo inclusive prevalecido o voto divergente que incorporou razões de ordem econômico-financeiraorçamentárias apresentadas pela União”.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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