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. Em HONG KONG, o índice HANG SENG subiu 1,19%, a 24.510 pontos.

O Ibovespa opera em alta, nesta quinta-feira (23), após aumento da Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano, decisão que já era esperada pelo mercado, e seguindo o exterior mais voltado ao risco, após decisão do Fed ontem. Há também menor tensão com os assuntos da China.

O histórico ruim de chuva este ano obrigou o governo a adotar uma série de medidas e ainda criar um nova bandeira tarifária chamada “Escassez Hídrica”, para ajudar a bancar os gastos com termelétricas, o que eleva custos aos consumidores.

A sessão também é positiva para as ações da Embraer (EMBR3) que tem forte alta de 12% e Ultrapar (UGPA3) que registra ganhos de 10%.

A inflação no Brasil é a terceira mais alta entre os países do G20, atrás da Argentina e da Turquia.

Ambos concordaram que as medidas adotadas pelo governo garantem o abastecimento e a potência do setor elétrico até 2022.

Veja mais:

No mês, o Índice de Situação Atual (ISA) caiu 1,0 ponto, a 68,8 pontos, mínima desde maio passado (68,7). Já o Índice de Expectativas (IE) teve queda mais expressiva, de 9,8 pontos, a 81,1, menor nível desde abril de 2021 (79,2).

Copom: maioria das casas de análise espera elevação da Selic para 6,25%

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou a ocupação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, nesta quinta-feira (23).

No dia 28 de outubro ocorre a última audiência pública, com a presença do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Ele deve debater temas como soberania nacional, proteção de dados e privacidade de pessoas e empresas que utilizarão a tecnologia de 5G.

Em uma reunião recente com a Evergrande, os reguladores disseram que a empresa deveria se comunicar proativamente com os detentores de títulos para evitar inadimplência, mas não deu uma orientação mais específica, informou a Bloomberg, citando uma pessoa familiarizada com o assunto.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disparou contra Biden em entrevista à CNN, dizendo que o tratamento dado à França era “inaceitável” e afirmando que a Europa aguardava uma explicação. “Há muitas perguntas que precisam ser respondidas”, disse. “Um de nossos membros foi tratado de maneira inaceitável. Queremos saber o que aconteceu e por quê. Primeiro é preciso esclarecer isso antes de voltar à vida normal.”

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Procurada, a Vale afirmou que vem monitorando o tema com atenção e até o momento não há impacto relevante sobre o negócio.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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