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A federação afirma que esse é o terceiro acidente com morte em 2022 em instalações da Petrobras.

Quem tem direito ao PIS/PasepOs profissionais que trabalharam CLT ou no setor públicos por ao menos 30 dias consecutivos ou não, em 2020, estão aptos a realizar o saque do benefício.

Vale ressaltar que, o crescimento de posse de armas acontece em paralelo a atos e discursos de Bolsonaro desde a campanha à presidência em 2018. Bolsonaro, sua família e muitos de seus apoiadores são persistentes defensores do armamento da população para defesa pessoal.

“Ativo em forte tendência de baixa, no gráfico semanal, que vem respeitando a região da média de 8 períodos nos pullbacks que realiza”, ressaltou o analista.

A produção industrial brasileira teve queda de 0,4% em junho na comparação com maio, contra uma contração esperada em pesquisa da Reuters de 0,2%.

Além disso, a empresa também disse que a Cielo chegou em seus objetivos e que agora Gustavo Souza vai buscar outros desafios. “Com a conclusão do ciclo de transformação operacional e financeira, Gustavo segue para outro desafio profissional”, destacou a companhia.

Congressistas americanos têm obrigatoriedade em tornar públicas todas as operações no mercado de ações, como forma de combater o uso de informações privilegiadas para obter lucro.

Após a sua chegada, a China respondeu dizendo que via essa visita como ameaça e provocação e anunciou sanções contra Taiwan em retaliação.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta terça-feira (2) que a liberação do sinal 5G estará em atividade a partir desta quinta-feira (4), na cidade de São Paulo. 

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Segundo a companhia, a empresa é a Motion Control, uma subsidiária da Gefran, que opera com o desenvolvimento e produção de uma completa linha de inversores de frequência, conversores de corrente contínua e aplicações especiais de servoconversores.

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Como deputado federal em 2014, Bolsonaro propôs um projeto de lei dando mais liberdade para posse de armas a policiais, espiões, políticos, autoridades, colecionadores de armas, proprietários rurais e até jornalistas que cobrem crimes.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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