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Em outras partes da Ásia, o sul-coreano Kospi teve alta de 0,48% em Seul, a 3.020,54 pontos, e o Taiex apresentou ganho apenas marginal em Taiwan, de 0,03%, a 16.894,24 pontos.

O presidente da Câmara disse que se reunirá nesta segunda com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e com a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Câmara, para tratar do papel do Brasil na COP-26.

O barril de Brent para entrega em dezembro ganhou 1,08%, a US$ 85,53, em Londres. Em Nova York, o barril do West Texas Intermediate (WTI) para o mesmo mês subiu 1,52%, a US$ 83,76.

A balança comercial brasileira registrou déficit comercial de US$ 371 milhões na quarta semana de outubro (18 a 24). De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 25, pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, o valor foi alcançado com exportações de US$ 4,815 bilhões e importações de US$ 5,186 bilhões.

Nos Estados Unidos, o foco é nas gigantes de tecnologia. O Facebook abre a temporada do setor após o fechamento dos mercados nesta segunda-feira, no que será seguido ao longo da semana por Microsoft, Apple, Alphabet e Amazon.

Setor imobiliário perde fôlego no 3º trimestreBullets da semana: Erich Decat analisa os impactos da política no mercado

Normas constitucionais

“Prosperidade comum” é uma política do presidente Xi Jinping que busca reduzir a distância entre ricos e pobres. Em artigo no jornal do Partido Comunista Qiushi, publicado pela Xinhua neste mês, Xi pediu que a China “avance com vigor e firmeza” com a legislação de um imposto sobre propriedade.

Os principais índices de Wall Street subiam em meio a negociações instáveis nesta segunda-feira, liderados por ganhos nas ações de Tesla e PayPal, enquanto investidores se preparavam para a divulgação de balanços de grandes empresas de tecnologia nesta semana que poderão fornecer orientação aos mercados.

A balança comercial brasileira registrou déficit comercial de US$ 371 milhões na quarta semana de outubro (18 a 24). De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 25, pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, o valor foi alcançado com exportações de US$ 4,815 bilhões e importações de US$ 5,186 bilhões.

Privatização da Petrobras “entrou no radar”, diz BolsonaroDestaques da Bolsa: Ações da Petrobras sobem após fala de Bolsonaro sobre privatização

As principais bolsas internacionais registram alta nesta segunda-feira (25), refletindo os bons resultados dos balanços de grandes empresas, como o HSBC no Reino Unido, que teve lucro líquido com alta de 160% no 3º trimestre em base anual, para US$ 3,54 bilhões.  

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2015

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Exercício: 2013

PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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