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ALÍVIO EM 2022

Holzhausen ressalta que a recuperação da covid-19 está “entrando em águas turbulentas”, já que os gargalos na cadeia de abastecimento e as crises de energia não serão resolvidos rapidamente.

Linhas de transmissão de energia16/5/2018 REUTERS/Rafael MarchanteO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estimou nesta sexta-feira um aumento de 1,4% na carga de energia elétrica no Brasil em novembro ante o mesmo mês de 2020, conforme relatório.

Em PARIS, o índice CAC-40 ganhava 1,03%, a 6.900,96 pontos.

O valor da negociação foi de 800 milhões mais as ações, o equivalente a 70% do capital da rede.

Uma reunião extraordinária foi realizada no período da manhã desta sexta-feira (29). Segundo os representantes do Confaz, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Ela afirma, porém, que o verdadeiro desafio vem depois, uma vez que esses países se encontrarão em um mundo pós-pandêmico, que tornará cada vez mais difícil para eles exercerem suas vantagens comparativas. “O fechamento gradual do hiato de prosperidade global – o desenvolvimento definidor das últimas décadas – não pode mais ser tomado como algo certo.”

Colnago, que assumiu o cargo após o pedido de demissão de Bruno Funchal, defendeu que a PEC dos Precatórios não altera a trajetória fiscal do país.

“Não vamos abrir esse número porque eu acordei e decidi. É um processo que vem sendo trabalhado com força desde 2014, quando abríamos 130 lojas, até chegar aos 240 de 2019”, diz Pousada.

A tarefa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) na cidade escocesa de Glasgow se tornou ainda mais intimidante depois que as grandes nações industrializadas do G20 foram incapazes de combinar novos compromissos ambiciosos em uma cúpula de final de semana em Roma.

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Confira alguns destaques da bolsa nesta sexta-feira:

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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