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“Estamos muito felizes em compor o índice pelo segundo ano consecutivo, sinal de que estamos no caminho certo para nos tornarmos uma referência para o setor dentro da agenda ESG, com entrega de resultados que contribuam para o desenvolvimento da sociedade e para a preservação e recuperação do meio ambiente”, comentou Roberto Sallouti, CEO do BTG Pactual.

Anunciado na quarta-feira, o primeiro caso conhecido dos EUA foi uma pessoa totalmente vacinada da Califórnia que havia viajado à África do Sul.

O braço financeiro do Mercado Livre, Mercado Pago, anunciou nesta quinta-feira o lançamento da funcionalidade de compra e venda de criptomoedas por meio de seu aplicativo, em um momento em que moedas digitais ganham rápida popularidade no Brasil.

Desde então, autoridades de saúde globais ofereceram garantias e reiteraram apelos para que as pessoas se vacinem.

Nebati, que por três anos foi vice-ministro das Finanças, elogiou na semana passada a pressão de Erdogan para reduzir os juros e disse que a Turquia busca há anos implementar uma política de juros baixos, mas enfrenta forte oposição.

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Com a nova redação, a folga aberta pela mudança do cálculo do teto de gastos em 2022, calculada em R$ 62,2 bilhões, será destinada somente às despesas com a aplicação de programas sociais – neste caso o Auxílio Brasil – e gastos com saúde, previdência e assistência social, sem exclusão do Orçamento do teto.

Ainda na reunião, o comitê deliberou pela manutenção de medidas excepcionais para o atendimento da carga e a garantia do atendimento em 2022. A aplicação dessas medidas continuará a ser reavaliada periodicamente, em reuniões técnicas.

Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) do país recuou 0,1% no terceiro trimestre. Apesar de negativo, o número veio praticamente em linha com o esperado pelo mercado. O resultado indica recessão técnica da economia brasileira, já que é a segunda queda trimestral seguida.

“Quando se fala em crescimento tem que ver como está a taxa de investimento, e ela está no pico de oito anos. A formação bruta de capital fixo está em 20%, e é um grande número”, disse Guedes.

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Confira a análise na íntegra:

Biden também se comprometerá em doar 200 milhões de doses adicionais de vacinas a outros países em 100 dias, além das 275 milhões já entregues até o momento. O objetivo dos EUA é somar até 1,2 bilhões de doses.

freelance site Lu Bu Lu Bu

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2024

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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