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Ele relata que em setembro de 2021, a malha doméstica já superou 70% do pré-pandemia em várias regiões do Brasil. “Entendemos que na virada do ano devemos ter 100% da malha no ar, em alguns lugares a oferta deve ser ainda maior”, observa.

Acolhida a denúncia, o próximo passo, é a realização do laudo de análise jurídica que deve ser encaminhado para a Coordenação Geral de Auditoria, segundo nota do Tribunal de Contas em documento oficial revisto pela agência de notícias Reuters.

Veja mais:

O canal de notícias financeiras Caixin informou no domingo que cerca de 40 bilhões de iuanes (6 bilhões de dólares) em produtos de gestão de fortunas Evergrande estão pendentes. Esses produtos são normalmente mantidos por investidores de varejo.

A Petrobras inaugurou esta semana o Centro de Competência em Computação em Nuvem (CCC), que vai direcionar e acelerar a estratégia de adoção de computação do tipo cloud da companhia. A adoção gradativa de nuvem será realizada com a parceria das empresas Amazon e Microsoft. Boa parte do consumo da nuvem será destinado a ampliar a capacidade computacional de alta performance, em conjunto com os supercomputadores já existentes da Petrobras.

Após o cancelamento do registro, as companhias não podem ter os valores mobiliários por elas emitidos admitidos à negociação em mercados regulamentados, como balcão organizado, bolsa ou balcão não organizado.

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No cenário nacional, os investidores ficam de olho mais uma vez para Brasília, onde o presidente do BC, Roberto Campos Neto, deu a entendeu que a Selic, taxa básica de juros da economia, vai subir um ponto, a 6,25% ao ano, nesta quarta. Além disso, há também o presidente Jair Bolsonaro cumprindo a agenda na Assembleia Geral da ONU, incluindo encontro com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.

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“Como tem que implementar este ano a lógica é, terminando o auxílio emergencial (em outubro), cair no novo programa”, acrescentou Funchal. “Uma parte da explicação do IOF é para a compensação do Auxílio Brasil, de 300 reais.”

O Tribunal de Contas de El Salvador, responsável pela fiscalização de recursos públicos, vai investigar a denúncia sobre as compras de bitcoins feitas pelo Governo do país. A dnúncia também cita a construção de quiosques para caixas eletrônicos de criptomoedas e a bertura da empresa Chivo, de carteira digital.

“A medida que o cenário epidemiológico melhora, como é o caso do Brasil, em breve nós teremos essa desobrigação de usar máscaras”, afirmou o ministro

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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