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O mercado aguarda pelas decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos nesta semana e mantém a guerra na Ucrânia em foco. No Brasil, o quadro fiscal e a temporada de balanços corporativos também seguem no radar dos investidores.

Vale (VALE3) cai 2,60%, CSN (CSNA3) recua 1,31%, Gerdau (GGBR4) tem perdas de 1,63% e Usiminas (USIM5) tem queda de 3,29%. 

Um resultado disso foi a substituição, na indústria militar russa, de componentes ocidentais pela produção local. Em janeiro, a OAK (Corporação Aeronáutica Unificada), holding que reúne os fabricantes aeronáuticos russos, entregou à aviação naval os primeiros caças multifuncionais Sukhoi Su-30SM2. Segundo o especialista búlgaro Alexander Mladenov, a principal vantagem do Su-30SM2 é que os componentes eletrônicos da versão anterior, que eram fornecidos pelos franceses, foram substituídos por similares russos.

No ano passado, a EIG vendeu uma participação de 27,5% na TBG para a belga Fluxys por um preço não revelado. Era uma condição para que pudesse entregar proposta para a compra de controle do gasoduto.

O governo também já decidiu pela redução dos impostos do frete marítimo, que diminuirá em cerca de R$ 4 bilhões por ano. A medida tem apoio do ministério porque reduz o custo da importação de insumos. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou que vai “eliminar e remover” impostos na importação de insumos.

Responsabilidade fiscal

BRASIL

No 20º dia de guerra na Ucrânia com milhares de mortes e milhões de refugiados, sanções inéditas contra Moscou e pressão sobre commodities no mundo todo, ainda existe uma saída diplomática para este conflito?

TURISTAS RETIDOS

Na entrevista, publicada neste sábado, ele disse também que a Alemanha pode se tornar “quase independente do petróleo da Rússia até o final do ano”.

A receita líquida somou R$ 546,4 milhões no quarto trimestre, crescimento de 42% ante o mesmo período do ano anterior.

Ele acrescentou que isso pode gerar, por parte desses acionistas, questionamentos judiciais em face da União, inclusive com pedidos de indenização, diz um trecho da representação.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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