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Depois de encerrar setembro com saídas líquidas de US$ 1,170 bilhão, o País registrou fluxo cambial negativo de US$ 856 milhões em outubro, até o dia 8, informou o Banco Central.

PIB

*Com Reuters

Os mais de 4 mil trabalhadores da General Motors de São Caetano do Sul, no ABC paulista, em greve há sete dias, devem retomar atividades hoje. Nesta quarta, 13, a greve foi julgada não abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que determinou, contudo, a volta ao trabalho para hoje. Se a decisão não for cumprida, o TRT pode reverter a decisão para greve abusiva e o Sindicato dos Metalúrgicos terá de pagar multa de R$ 50 mil por dia parado.

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Para convencerem o mercado e investidores que estão superando a arrebentação, algumas fintechs estão dando mais detalhes sobre suas bases de clientes, mostrando quantos deles são para valer e não só mais ícone de aplicativo no smartphone.

Fachada do edifício-sede da CedaeO edital de licitação do novo bloco 3 de ativos da empresa de água e saneamento do Rio de Janeiro Cedae será lançado pelo governo estadual em 6 novembro e por enquanto 20 cidades decidiram aderir à concessão das áreas de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto. O leilão está previsto para 29 de dezembro.

Na concorrência, o consórcio formado pela Aguila Energia – companhia fundada por ex-executivos da PetroRio – juntamente com a Infra bateu propostas feitas por PetroRecôncavo, 3R e Seacrest/Eneva, segundo as fontes.

Atualmente, a alíquota de ICMS cobrada pelos Estados incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Esse valor é coletado a partir de uma pesquisa de preços praticados nos postos a cada 15 dias. Por isso, quanto mais alto o combustível na bomba, maior o valor cobrado pelos Estados.

Trabalhador inspeciona grãos de soja após colheita em fazenda de Campos Lindos, TO – REUTERS/Ueslei MarcelinoAs exportações de soja do Brasil devem alcançar 2,973 milhões de toneladas em outubro, estimou nesta quarta-feira a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) ao elevar sua projeção semanal em 295 mil toneladas.

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. Em HONG KONG, o índice HANG SENG permaneceu fechado.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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