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Por fim, Ciro fala sobre o seu tempo de profissão e o quanto ele se dedicou para a nação e agradece a todos que confiaram nele e apertaram o 12. Ciro Gomes, teve um pouco mais de 3% no pleito.

Gabriel Colombo (PCB) – 0,20%

O lugar onde os brasileiros votam na cidade não estava com um bom clima, e foi esquentando, até que um princípio de confusão começou. Os seguranças que estavam no local imediatamente entraram em cena para separar os grupos.

Para começar, o PDT, partido de Ciro, indica que vai apoiar Lula, um dos candidatos que Ciro Gomes mais atacou em sua campanha eleitoral. O candidato disse ainda que “está triste pela situação do Brasil”.

“Os tempos estão muito estranhos, no mundo e no Brasil, talvez eu esteja ficando uma pessoa meio fora da moda nesses tempos estranhos em que a gente tá vivendo. Mas eu parei muitas vezes ao longo da campanha para pensar se valia a pena eu desistir de defender a Justiça, desistir de defender a igualdade e reafirmo para vocês categoricamente, o balança final é: vale a pena, vale a pena”, afirmou.

De acordo com o documento, foram apontados, entre os números, 75 ocorrências de boca de urna, nove violações de sigilo do voto e sete casos de transporte ilegal de eleitores. Ainda segundo o balanço, até o momento 130 pessoas foram presas. Autoridades apreenderam R$ 1,911 milhão.

General Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilO candidato do Republicanos, Hamilton Mourão, foi eleito para uma cadeira no Senado Federal, pelo estado do Rio Grande do Sul.

— Victor Godoy (@victorv_godoy) October 7, 2022Na semana passada, o Ministério da Economia bloqueou cerca de R$ 2,4 bilhões do Ministério da Educação (MEC), o que inviabilizaria o funcionamento das universidades federais.

O jogador Maurício Souza foi eleito deputado federal pelo estado de Minas Gerais, com 83 mil votos.

A Polícia Militar da Bahia disse que foi acionada para atender a um caso de “acusado de agredir eleitores no interior de uma faculdade particular”. Além disso, a PM afirmou que o suspeito, possíveis vítimas e testemunhas foram levados para a 1ª Delegacia Territorial (DT) para prestar depoimento.

Saiu às 9h30 o Payroll, que mostrou que nos Estados Unidos foi criado 263 mil empregos em setembro, ante expectativa de 250 mil; taxa de desemprego cai para 3,5%.

Bolsonaro e Lula. Foto: DivulgaçãoNas eleições de ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno na eleição para presidente, em uma surpresa em relação à grande diferença do resultado ante a previsão das pesquisas eleitorais, especialmente para governadores e senadores. Com isso, confirma-se o quadro de polarização observado ao longo da disputa.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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