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“Precisaremos de um caminho de redução da dívida que seja realista para todos os países-membros. Precisamos equilibrar a sustentabilidade fiscal com a necessidade de apoiar a recuperação econômica”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, ao iniciar as conversas.

O CEO da Aliansce Sonae, Rafael Sales, destacou que as vendas em alguns shoppings da rede já superaram os níveis pré-pandemia e também reiterou a perspectiva de continuidade da recuperação. Um desafio, segundo ele, está no processo de integração das lojas físicas ao ambiente online, que tem exigido das redes de shoppings investimentos na construção de plataformas de vendas multicanais.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) nesta quinta-feira (9), em Brasília, para conversar sobre a crise política e a greve dos caminhoneiros.

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Assim como o milho segunda safra –mesmo que em menor intensidade– o trigo também teve seu potencial produtivo reduzido por geadas e baixos índices de chuvas.

A maioria dos economistas diz que um calote nos EUA pode desencadear uma severa desaceleração econômica e fazer os custos dos empréstimos dispararem na economia americana. Apesar das terríveis consequências, os legisladores fizeram pouco progresso.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

+ Quando o fracasso bate à porta, é preciso encontrar culpados

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as mudanças feitas por medida provisória no Marco Civil da Internet.

O dólar caía, mas continuava sendo negociado próximo dos 5,30 reais na manhã desta quinta-feira, e, segundo investidores, tem espaço para alcançar patamares ainda mais elevados em meio à grande tensão institucional doméstica, agravada recentemente por discurso mais agressivo do presidente Jair Bolsonaro.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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