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No cenário doméstico, o mercado reage a dados macroeconômicos. As ações de Petrobras sobem mais de 2%, após companhia anunciar forte elevação nos preços de combustíveis e em meio à alta do petróleo.

Além disso, as novas regras preservam tratamento simplificado e requerimentos de capital mais fáceis para novos ingressantes que tendem a trazer produtos e serviços inovadores ao mercado.

As informações do Kremlin sobre a ligação com Macron e Scholz não mencionam um cessar-fogo e acusam a Ucrânia de usar civis como escudos humanos.

Para Maués, da CNTA, está se criando uma equação semelhante à de 2018, quando houve a greve dos caminhoneiros. “Hoje há um descontentamento geral com a situação, seja por parte das transportadoras, agronegócio e outros agentes da sociedade.” Além dos caminhões, lembra ele, colheitadeiras, trens e ônibus também usam diesel. Portanto, segundo ele, o movimento contrário aos aumentos deve ser em conjunto com toda a sociedade. “O caminhoneiro não pode ser usado como massa de manobra.”

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei de US$ 1,5 trilhão que forneceria US$ 13,6 bilhões em ajuda emergencial à Ucrânia, além de financiar o governo federal até 30 de setembro. O documento seguirá para o Senado, que tem até meia-noite de sexta-feira, dia 12, para decisão final.

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O pacote aprovado até agora pelo governo e pelo Congresso para reduzir o impacto do reajuste de preços dos combustíveis pela Petrobras está com boa parte das medidas “penduradas” a depender da abertura de espaço no Orçamento, permissão das regras fiscais, regulamentações e pendengas jurídicas.

Apenas a produção manufatureira britânica aumentou 0,8% no mesmo período. Já na comparação anual, a produção geral da indústria do Reino Unido teve alta de 2,3% em janeiro, maior do que o avanço projetado de 1,8%.

Na decisão desta quinta-feira, o banco confirmou planos de encerrar seu Programa de Compras de Emergência da Pandemia (PEPP, na sigla em inglês) de 1,85 trilhão de euros no final do mês e disse que as compras sob o Programa de Compra de Ativos (APP), de longa data, serão menores do que o planejado anteriormente.

A lista de empresas ocidentais que suspenderam as atividades na Rússia também é grande, o que provoca o temor de demissões em larga escala.

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O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido cresceu 0,8% em janeiro deste ano ante dezembro de 2021, segundo dados publicados nesta sexta-feira, 11, pelo Escritório Nacional de Estatísticas (ONS, na sigla em inglês) do país.

O Kremlin acusou os Estados Unidos nesta quarta-feira, 9, de declarar uma guerra econômica à Rússia que estava semeando o caos nos mercados de energia, e alertou Washington de que estava considerando sua resposta à proibição do petróleo e da energia russos.

Confira a análise na íntegra:

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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