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Brasil: Boletim Focus (8h25)

Depois da Rússia, ministra também deve ir ao Irã para participar de negociações relacionadas a insumos agrícolas, segundo o ministério.

Às 16:47 (de Brasília), o índice S&P 500 ganhava 0,83%, a 4.514,51 pontos, enquanto o Dow Jones subia 0,13%, a 35.157,29 pontos. O índice de tecnologia Nasdaq Composite avançava 1,87%, a 14.138,14 pontos.

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As companhias acertaram a incorporação da Intermédica pela Hapvida por cerca de 49 bilhões de reais em janeiro de 2021. O negócio, que deve ser concluído este mês, criará a maior rede de hospitais do país.

“Hoje, quando cheguei pela manhã, recebi a notícia do presidente da Petrobras (Joaquim Silva e Luna) e do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), de que a Petrobras tinha concluído a venda com a empresa Acron”, afirmou, conforme áudio da fala da ministra.

Segundo comunicado, a receita do Emec no ano passado somou 131 milhões de reais.

A operadora de saúde Hapvida disse nesta segunda-feira que a aquisição da rival NotreDame Intermédica deve adicionar 1,38 bilhão de reais ao seu Ebitda até 2024.

Confira os destaques desta sexta-feira:

A Vale começou as obras na primeira das cinco barragens previstas para serem eliminadas neste ano, como parte de um amplo programa de descaracterização de suas estruturas mais perigosas iniciado em 2019, após o rompimento mortal de uma unidade em Brumadinho (MG).

As empresas envolvidas na transação alegam que a Oi caminhará para a falência sem a entrada dos recursos para pagar as dívidas da companhia e sustentar os investimentos nas operações remanescentes. O novo foco da empresa será a oferta de fibra ótica por meio da empresa V.tal, que tem o BTG Pactual como sócio.

A compra também está sob escrutínio de reguladores britânicos e da UE em meio a preocupações de que isso possa aumentar os preços e reduzir a escolha e a inovação.

“Concluiu-se que um novo ajuste de 1,50 ponto percentual, seguido de ajustes adicionais em ritmo menor nas próximas reuniões é a estratégia mais adequada para atingir aperto monetário suficiente e garantir a convergência da inflação ao longo do horizonte relevante”, destacou a ata do copom.

Quão preocupante é o cenário internacional?

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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