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Ao fim de setembro, a taxa básica de juros estava em 6,25% ao ano, frente à mínima histórica de 2% que vigorou até março.

A italiana Saipem conquistou um novo contrato de 940 milhões de dólares junto à Petrobras para a instalação de um sistema submarino de “riser” rígido para o projeto Búzios 7, com o objetivo de atender o campo do pré-sal localizado a cerca de 200 km da costa do Estado do Rio de Janeiro, em águas profundas de cerca de 2.000 metros, disse a companhia nesta segunda-feira.

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Lael Brainard, diretora do Federal Reserve que era a outra candidata principal para o cargo, será vice-chair, disse a Casa Branca.

Silva e Luna diz que ‘não é correto’ atribuir culpa da alta dos combustíveis à Petrobras

Por outro lado, Vestuário (0,68% para 0,48%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,31% para 0,21%), Alimentação (0,83% para 0,78%), Habitação (0,38% para 0,36%), Comunicação (0,26% para 0,15%) e Despesas Diversas (0,26% para 0,22%) apresentaram recuo em suas taxas de variação.

Na Europa, o aumento de casos de Covid-19 e a imposição de novas medidas de isolamento social em alguns países segue preocupando os investidores e aumentando o sentimento de aversão ao risco.

Apesar disso, o analista acredita que a companhia de telecomunicações teve bons resultados. “Se a gente olhar o que a Oi pretende fazer, principalmente em relação a expandir a fibra, eu acho que ela vem entregando bons resultados. A gente também consegue ver isso em vários pontos no resultado dela, como no residencial que vem mostrando um avanço muito bom, assim como no B2B”, afirma Fabiano Vaz.

08:25 BRL Boletim Focus10:30 USD Índice de Atividade Nacional Fed Chicago (Oct)12:00 USD Vendas de Casas Usadas (Oct)12:00 USD Vendas de Casas Usadas (Mensal) (Oct)13:30 USD Leilão Americano Bill a 3 meses13:30 USD Leilão Americano Bill a 6 meses14:30 BRL Receita Tributária Federal15:00 USD Leilão Americano Note a 2 anos15:00 USD Leilão Americano Note a 5 anos

Lael Brainard, diretora do Federal Reserve que era a outra candidata principal para o cargo, será vice-chair, disse a Casa Branca.

Segundo Guedes, é melhor realizar uma aterrissagem “um pouco mais suave no fiscal”, mas atender o social, em referência à mudança na regra do teto de gastos para abertura de espaço orçamentário.

O projeto que trata da privatização dos Correios está pendente de votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2015

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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