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Quarta-feira (23):

Lá fora, o dólar subia 0,27% contra uma cesta de pares, mas mostrava menos da metade da alta vista mais cedo. A perda de fôlego da moeda no exterior deu ânimo aos vendedores por aqui, empurrando a divisa novamente abaixo da marca psicológica de 5 reais.

Nesta segunda-feira (21), os Serviços de Segurança da Rússia (FSB) exigiram a proibição imediata do Facebook e Instagram por “extremismo”. Por enquanto, o WhatApp não foi afetado.

Suzano (SUZB3)

“Com o tieback entre Polvo e Tubarão Martelo, a PetroRio consolidou a geração de energia elétrica dos dois campos em um único FPSO, o Bravo”, explicou o executivo.

Foi lida poesia pan-eslava de Fyodor Tyutchev, cujos versos alertavam os russos de que sempre seriam considerados escravos do Iluminismo pelos europeus.

As consequências apontadas pelo especialista é o efeito de marcação ao mercado bater no negativo de maneira muito forte nos investimentos por conta do movimento do juros real.

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“A gente acompanhou os últimos reajustes dos combustíveis e isso vai trazer um processo em cascata, que potencialmente vai agregar em um contexto com um processo inflacionário já meio complicado”, acrescentou na análise.

Posteriormente, em mensagem divulgada em seu canal oficial na plataforma, Pavel Durov, fundador do Telegram, publicou pedido de desculpas endereçado ao Supremo, “além de prestar informações sobre o cumprimento parcial das decisões”, segundo o despacho de Moraes no sábado.

Os royalties constituem compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo de petróleo ou gás e são recolhidos mensalmente. A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários pela exploração e produção em campos de grande volume de produção.

O Comitê de Política Monetária do Banco Central elevou a taxa básica de juros – Selic – de 10,75% para 11,75% ao ano. No ano passado, com a crise da pandemia, os juros caíram para o menor patamar, atingindo os 2% ao ano.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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