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Nos Estados Unidos, as bolsas encerram o dia mistos. O S&P 500 indicou +0,15% (4.455,50), o Nasdaq registrou -0,03% (15.047,70), enquanto o Dow Jones ficou em +0,10% (34.798,00).

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Segundo o secretário, isso pressionaria o Orçamento em 5 bilhões de reais, tirando espaço para outras despesas sob a regra do teto.

Com a pior seca em quase um século na região Sudeste do país, o Brasil enfrenta riscos de racionamento e apagões.

O impacto da restrição, entretanto, foi amplo. Pelo menos 15 empresas chinesas listadas que produzem uma variedade de materiais e bens –de alumínio e produtos químicos a tintas e móveis– disseram que sua produção foi interrompida por cortes de energia.

Umadelegaçãodeautoridades diplomáticas ededesenvolvimento liderada por Daleep Singh, vice-assessordeSegurançaNacional do presidente dosEUA, Joe Biden, estánaColômbia, ondepretendese reunir com o presidente Iván Duque antesdeparadas no Equador e no Panamá, disseram autoridades dosEUA.

A Stone abriu conversas com o Banco Inter para uma extensão do acordo societário e comercial que firmaram em maio. Fontes ouvidas pelo Pipeline destacam que as conversas são iniciais, e que podem não avançar.

A agência reguladora do setor de petróleo ANP aprovou nesta quinta-feira a publicação de resolução que regulamentará a diminuição da alíquota de royalties para até 5% como incentivo às empresas de pequeno e médio porte, informou a autarquia em comunicado à imprensa.  

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Na sexta anterior (10), os trabalhos estavam 96,93% concluídos. Por região de atuação, até 17 de setembro, a colheita de cooperados da Cooxupé em São Paulo alcançava 98,69% (ante 96,00% na semana anterior). No sul de Minas, os trabalhos de colheita atingiam 98,92% em comparação com 97,50% até o dia 10. No cerrado mineiro, o índice era de 98,54% ante 95,93% no período anterior.

O gabinete do premiê britânico informou à BBC News Brasil que as alegações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que Boris Johnson lhe pediu um acordo emergencial para diminuir a escassez de um produto alimentício não especificado “não condizem com a lembrança dos eventos”.

Além disso, há um dado preocupante que é o aumento do tempo de permanência no desemprego. Os microdados de transição extraídos da PNAD Contínua para a realização do estudo do Ipea, indicaram que o percentual de trabalhadores desocupados, que estavam nesta situação por dois trimestres consecutivos, subiu de 47,3% no primeiro trimestre de 2020 para 73,2% no segundo trimestre de 2021. A situação se agrava com o recuo da parcela de desempregados que obteve uma colocação no trimestre subsequente de 26,1% para 17,8% no mesmo período.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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