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NosEstados Unidos, as bolsas fecharam em alta. OS&P 500fechou em valorização de+0,71% (4.575,49), oNasdaqregistrou alta de+1,31%(14.354,90), enquanto oDow Jonesencerrou o dia subindo em+0,27%(34.955,23).

“Para que isso não ocorresse, os técnicos dos Estados trabalharam num modelo para chegar à proposta do Convênio ICMS hoje celebrado. […] Ressalte-se que a arrecadação da média sugerida pela Lei Complementar e a do convênio será rigorosamente a mesma”, diz a nota.

A iniciativa do BoJ aumenta as chances de que a diferença entre os juros dos EUA e do Japão se amplie. Além da divergência de política entre os dois países, o crescente déficit comercial japonês, que se deve em parte ao salto nos preços do petróleo, está ajudando a enfraquecer o iene, segundo o estrategista-chefe de mercado do Aozora Bank, Akira Moroga.

As ações da Petrobras (PETR3;PETR4) tiveram alta de 1,72% e 1,15%, respectivamente. Já PetroRio (PRIO3) teve baixa de 4,50%. Vale (VALE3) registra ganhos de 0,54%.

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Os produtos são duas notas negociadas em bolsa e vinculadas ao petróleo bruto e à volatilidade do mercado, disse uma fonte familiarizada com o assunto à Reuters. O banco suspendeu as vendas e a emissão das notas neste mês.

132 MORTOS

A petroleira Enauta afirmou nesta segunda-feira que não foi constatada ocorrência de hidrocarbonetos em poço exploratório de bloco na Bacia Sergipe-Alagoas (SEAL, prospecto Cutthroat) após conclusão da perfuração, a perfilagem e a avaliação final.

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Quarta-feira (30):

A assessoria da autoridade monetária disse que as datas de publicação serão divulgadas “oportunamente”.

O estrategista explicou que dar a possibilidade de ter um investimento que não fique restrito ao controle de um agente específico – país ou organização – e ser totalmente descentralizado, é uma coisa que ganha apelo.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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