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“A LSEG confirma que está suspendendo todos os produtos e serviços para todos os clientes na Rússia, sujeitos a quaisquer requisitos regulatórios”, afirmou a empresa em comunicado.

Levando em consideração que São Paulo e Rio de Janeiro retiraram a obrigatoriedade da utilização de máscaras em ambientes externos e os setores de shoppings e lajes corporativas foram muito afetados com a pandemia, por causa do fechamento dos shoppings e o trabalho remoto, vale a pena investir nesse setor neste momento? 

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta sexta-feira que o G7 revogará o status comercial de “Nação mais Favorecida” dado à Rússia e anunciou uma proibição norte-americana de frutos do mar, álcool e diamantes russos, na mais recente das medidas para punir Moscou por sua invasão da Ucrânia.

O especialista disse que é necessário analisar as externalidades negativa do aumento do combustível, que será a miséria, inflação, diminuição violentíssima da arrecadação e aumento obrigatório de gastos sociais. “Então, é óbvio que a perda é muito maior do que o custo da redução tributaria”, avaliou.

O plenário do Senado tem duas propostas pautadas para esta quarta-feira que miram na alta do preço dos combustíveis, uma que altera a cobrança do ICMS, fator que participa da composição do preço final dos combustíveis, e outra que cria uma conta de estabilização dos custos.

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) registrou no quarto trimestre de 2021 lucro líquido de R$ 1,061 bilhão, queda de 73% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em relação ao terceiro trimestre, houve perda de 20%. No ano, no entanto, o lucro líquido atingiu R$ 13,596 bilhões, um avanço de 217% em relação a 2020 reflexo, segundo a companhia do forte desempenho operacional, além do reflexo do ganho na oferta pública de ações da CSN Mineração e das vendas de parte das ações da Usiminas.

A receita líquida ficou em R$ 1,8 bilhão no quarto trimestre, crescimento de 6,6% na comparação anual.

Bolsonaro também argumentou que a compensação nos preços dos combustíveis, concedida a partir de um Projeto de Lei Complementar (PLC), ajudará com que nem todo o reajuste concedido pela Petrobras ao diesel nesta semana (um aumento de quase 25%) chegue às bombas de combustíveis. O chefe do Executivo acrescentou que estuda uma medida similar para a gasolina, que poderá chegar ao Legislativo na semana que vem.

Scholz e Macron pediram que o presidente russo, Vladimir Putin, declarasse um cessar-fogo imediato em uma ligação telefônica de 75 minutos neste sábado, disse o porta-voz de Scholz. O Kremlin disse que Putin os atualizou sobre as negociações e respondeu as suas preocupações com a situação humanitária.

Nesta semana, a Compass havia divulgado promessa de alienação de participação em até sete distribuidoras da Gaspetro.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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