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Nesta segunda, a cotação do petróleo fechou em forte alta, apoiada por avaliações mais positivas à respeito da variante Ômicron do coronavírus, que, segundo os primeiros estudos de autoridades sanitárias, não tem provocado quadros graves da doença após a infecção.

De olho nessa pressão, o Banco Central tem realizado, nas segundas e quartas-feiras, leilões de swap cambial tradicional com o objetivo de manter o funcionamento regular do mercado de câmbio.

A média do indicador composto de preços da Organização Internacional do Café (OIC) atingiu 195,17 centavos de dólar por libra-peso em novembro, informou a entidade, em relatório mensal. O valor representa a média mais alta desde setembro de 2011, quando alcançou 213,04 cents/lb. Na comparação com novembro de 2020, a alta é de 77,9%.A estimativa de produção global na temporada 2020/21, encerrada em setembro, ficou praticamente inalterada, em 169,64 milhões de sacas de 60 kg. A projeção representa aumento de 0,4% ante a temporada anterior. Já a estimativa de consumo mundial foi elevada de 167,15 milhões para 167,67 milhões de sacas, o que corresponde a uma alta de 1,9% em relação a 2019/20. Com isso, a previsão de superávit global foi reduzida de 2,487 milhões para 1,971 milhão de sacas.A exportação mundial de café registrou queda de 4,4% em outubro passado, alcançando 9,68 milhões de sacas de 60 kg, em comparação com 10,13 milhões de sacas em igual mês de 2020, segundo a OIC. O mês de outubro representa o primeiro mês do ano cafeeiro 2021/22.Os embarques da América do Sul em outubro caíram 20,6% na comparação anual, para 4,94 milhões de sacas. Já as exportações da Ásia e Oceania aumentaram 25,8%, para 3,13 milhões de sacas. As exportações de México e América Central aumentaram 35%, para 530 mil sacas. Já as exportações da África cresceram 5,1%, para 1,1 milhão de sacas.Nos 12 meses encerrados em outubro de 2021, as exportações de arábica totalizaram 81,29 milhões de sacas, em comparação com 79,10 milhões em igual período do ano passado, o que corresponde a um aumento de 2,77%. As exportações de robusta no período atingiram 47,19 milhões de sacas, em comparação com 49,05 milhões de sacas, ou queda de 3,8%.

“Eu acho que vale bem a pena se posicionar em Magalu, se ela fiz esse fundo maior do que o anterior na região do topo”, disse durante participação ao programa Top News.

Às 12h55, o Ibovespa subia 1,34%, a 108.286 pontos.

Com isso, o fator de utilização das refinariasda Petrobras fechou novembro em 87% da capacidade, 12 pontos percentuais acima do segundo trimestre.

O PL da saúde menstrual tem o objetivo de oferecer absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de forma gratuita a estudantes carentes e populações de rua.

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Segundo o estudo, realizado juntamente com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o PIB do agronegócio deve fechar 2021 com expansão de 9,37% em relação a 2020.

O dólar caiu com força em relação ao real nesta terça-feira, acompanhando melhora internacional no apetite por risco de investidores em meio ao alívio, pelo menos por ora, de temores relacionados à variante Ômicron da Covid-19.

Petrobras (PETR3; PETR4)

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As ações de tecnologia subiam 3,9%, após atingirem mínimas em sete semanas na segunda-feira, em meio a uma venda mais ampla de nomes de alto crescimento.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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